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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Resolução Nº 004/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 18-07-2022

APROVADO

Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Indicação Nº 003/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 16-08-2022

EM TRAMITAÇÃO

Que o chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de um programa de incentivo à produção agropecuária no Município.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 16-08-2022

Projeto de Resolução Nº 003/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 11-07-2022

APROVADO

Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 18-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 27-06-2022

APROVADO

Denomina Rua Helio Virrisimo da Silveira, a via pública localizada no Loteamento Soares, no Município de Glorinha, conforme Mapa e Memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 23-05-2022

APROVADO

Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de publicar no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Glorinha/RS, os projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, bem como o cronograma de obras publicas Municipais.

Situação do Projeto:
Aprovado em 13-06-2022
Resultado da votação:
Por 05 votos favoráveis: Ver. Rafael, Ver. Oscar, Ver. Ademar, Verª. Sílvia e Ver. Everaldo. 03 votos contrários: Ver. Eduardo, Ver. Delmir e Ver. João.

Projeto de Indicação Nº 002/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 08-04-2022

APROVADO

Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a destinação de no mínimo 8% da operação de crédito aprovada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por esta Casa Legislativa, através do Projeto de Lei nº 013/2022, para a construção de canil municipal, formalização de convênios e termos de cooperação destinado a realização de cursos profissionalizantes para jovens, fomento ao turismo local, bem como melhorias estruturais no Parque Municipal de Eventos, observada a legislação vigente, e, especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000.

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 002/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 21-02-2022

APROVADO

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal Nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 001/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 26-07-2022

APROVADO

Concede Título de Cidadão Honorário.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 15-03-2022

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.752/2015 que dispõe sobre o programa de alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 001/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 21-02-2022

APROVADO

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara de Vereadores Municipal.

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-03-2022
Resultado da votação:
Por 06 votos favoráveis: Ver. Rafael, Ver. Delmir, Ver. Ademar, Verª. Sílvia, Ver. Eduardo e Ver. Everaldo. 02 votos contrários: Ver. Oscar e Ver. João.

Projeto de Indicação Nº 001/2022 - Legislativo Data de Apresentação: 07-02-2022

APROVADO

Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal disponibilize um espaço (terreno) adequado no centro da cidade, bem como a elaboração de um projeto para a construção de um prédio destinado às Associações com sede no município de Glorinha, a fim de viabilizar que as mesmas possam ter um local adequado para expor e comercializar seus produtos, bem como para realizar suas reuniões.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade