Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal
  1. Início
  2. Atividade Parlamentar

PROJETOS DE LEI

Executivo Legislativo Iniciativa Popular
Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 004/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 10-06-2019

APROVADO

"Denomina Beco Servidão Becker, a via pública localizada no distrito 02, composto pelas localidades de Maracanã, Contendas e Imbiruçu"

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-06-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2019

APROVADO

Denomina Beco Abrelino Machado, a Via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre

Situação do Projeto:
Aprovado em 20-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 29-04-2019

APROVADO

"Institui a feira de produtos orgânicos, da agricultura familiar e economia solidária de Glorinha e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-04-2019
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 15-04-2019

APROVADO

"Denomina Rua José Neri Gonçalves de Jesus, a via pública localizada no centro do município de Glorinha, conforme mapa e memorial descritivo em anexo"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-04-2019
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 016/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 19-11-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal que autorizou o Poder Legislativo a contratar motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público, prorrogada pela Lei Municipal 1.961/2018.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-11-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Beco dos Bambus, a via pública localizada no distrito 03, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada José Brechó, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, Contendas e Imbiruçu, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada Adão Gonçalves, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada Celeci Constantino, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 011/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Vargas, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 22-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos mediante outorga onerosa, no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 009/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 27-08-2018

APROVADO

Denomina Estrada do Vale, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 27-08-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 007/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Fica denominado Rafael Silva de Britto o Ginásio Poliesportivo Municipal localizado no Loteamento Bela Vista, no Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 04-06-2018

APROVADO

Denomina Beco Manoel Crescêncio, a via pública localizada no Distrito de Vila Nova, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-06-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 006/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Denomina a cancha de laço do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 005/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal que autorizou o Poder Legislativo a contratar motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 004/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 14-05-2018

RETIRADO

Institui política municipal de desenvolvimento de turismo de meio rural no Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 14-05-2018
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 003/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Denomina Beco Leopoldo Kolling, a via pública localizada no distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 002/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 26-03-2018

APROVADO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de circuito interno nas agências bancárias localizadas no Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 26-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 18-12-2017

REJEITADO

Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a informar o Poder Legislativo sobre todos os procedimentos licitatórios que estiverem em andamento.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 04-12-2017

APROVADO

Altera o anexo II da Lei Municipal Nº 1.742/2015, referente às atribuições do cargo em comissão de assessor legislativo, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 20-11-2017

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.880/2017, que autoriza o Poder Legislativo a contratar Motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-11-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 09-10-2017

APROVADO

Fica denominado Luis Felipe Marcelino Cardoso o Centro de Atendimento Multidisciplinar ao Educando - CAME situado na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, Nº 23.961, Centro do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 09-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 009/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 07-08-2017

APROVADO

Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Glorinha/RS.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 10-07-2017

APROVADO

Denomina Beco João Bibiano de Melo, a via pública localizada no Distrito de Maracanã.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal