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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 003/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 17-04-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Indicação Nº 001/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 13-03-2020

EM TRAMITAÇÃO

Que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre feiras-livres destinadas à venda, exclusivamente a varejo, de frutas, legumes, verduras, aves vivas e abatidas, ovos, gêneros alimentícios componentes da cesta básica, pescados, doces e laticínios, cereais, óleos comestíveis, artigos de higiene e limpeza, plantas e flores ornamentais, utilidades domésticas, produtos comprovadamente artesanais e produtos da lavoura e indústria rurais.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 13-03-2020

Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 03-03-2020

APROVADO

As reuniões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 19:00 horas entre o período de 1º de outubro a 31 de maio do ano subsequente, e às 18:00 horas entre o período de 01 de junho a 30 de setembro.

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-03-2020
Resultado da votação:
Votos favoráveis 7: Ver. Everaldo, Ver. Oscar, Ver. Erico, Verª. Geani, Ver. Delmir, Verª. Sílvia e Ver. Flávio. Voto contrário 1: Ver. Rafael

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

Denomina Beco Alameda São João, a via pública localizada no distrito 03, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°010/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 004/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

Projeto de Resolução N°004/2019

Situação do Projeto:
Aprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 14-10-2019

APROVADO

"Institui Outubro Rosa, no mês dedicado à prevenção do câncer de mama no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 14-10-2019

APROVADO

"Acrescenta dispositivos na Lei N°546/2002, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 02-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 26-08-2019

APROVADO

"Denomina Via Pública Municipal conforme mapa e memorial descritivo anexo"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2019

APROVADO

Denomina Beco Acílio Gonçalves de Matos a via pública localizada no distrito 03, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Indicação Nº 002/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 12-07-2019

APROVADO

Projeto de Indicação Nº002/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 10-06-2019

APROVADO

"Denomina Beco Servidão Becker, a via pública localizada no distrito 02, composto pelas localidades de Maracanã, Contendas e Imbiruçu"

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-06-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2019

APROVADO

Denomina Beco Abrelino Machado, a Via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre

Situação do Projeto:
Aprovado em 20-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 29-04-2019

APROVADO

"Institui a feira de produtos orgânicos, da agricultura familiar e economia solidária de Glorinha e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 15-04-2019

APROVADO

"Denomina Rua José Neri Gonçalves de Jesus, a via pública localizada no centro do município de Glorinha, conforme mapa e memorial descritivo em anexo"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Indicação Nº 001/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 15-02-2019

APROVADO

Que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei regulamentando o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade, penosidade (art. 91 e seguintes da Lei Muni nº 1.036/2008) e licença-prêmio por decênio (art. 68 da Lei Orgânica Mun.)

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-02-2019
Resultado da votação:
Consultar resultado da votação com a câmara.

Projeto de Lei Nº 016/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 19-11-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal que autorizou o Poder Legislativo a contratar motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público, prorrogada pela Lei Municipal 1.961/2018.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-11-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Beco dos Bambus, a via pública localizada no distrito 03, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada José Brechó, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, Contendas e Imbiruçu, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada Adão Gonçalves, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada Celeci Constantino, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 011/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Vargas, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 22-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos mediante outorga onerosa, no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 009/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 27-08-2018

APROVADO

Denomina Estrada do Vale, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 27-08-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal