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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 004/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 10-06-2019

APROVADO

"Denomina Beco Servidão Becker, a via pública localizada no distrito 02, composto pelas localidades de Maracanã, Contendas e Imbiruçu"

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-06-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2019

APROVADO

Denomina Beco Abrelino Machado, a Via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre

Situação do Projeto:
Aprovado em 20-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 29-04-2019

APROVADO

"Institui a feira de produtos orgânicos, da agricultura familiar e economia solidária de Glorinha e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-04-2019
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Legislativo Data de Apresentação: 15-04-2019

APROVADO

"Denomina Rua José Neri Gonçalves de Jesus, a via pública localizada no centro do município de Glorinha, conforme mapa e memorial descritivo em anexo"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-04-2019
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 016/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 19-11-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal que autorizou o Poder Legislativo a contratar motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público, prorrogada pela Lei Municipal 1.961/2018.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-11-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Beco dos Bambus, a via pública localizada no distrito 03, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada José Brechó, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, Contendas e Imbiruçu, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada Adão Gonçalves, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Denomina Estrada Celeci Constantino, a via pública localizada no Distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 011/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2018

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Vargas, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 22-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos mediante outorga onerosa, no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 009/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 27-08-2018

APROVADO

Denomina Estrada do Vale, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 27-08-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 007/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Fica denominado Rafael Silva de Britto o Ginásio Poliesportivo Municipal localizado no Loteamento Bela Vista, no Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 04-06-2018

APROVADO

Denomina Beco Manoel Crescêncio, a via pública localizada no Distrito de Vila Nova, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-06-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 006/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Denomina a cancha de laço do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 005/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal que autorizou o Poder Legislativo a contratar motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 004/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 14-05-2018

RETIRADO

Institui política municipal de desenvolvimento de turismo de meio rural no Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 14-05-2018
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 003/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Denomina Beco Leopoldo Kolling, a via pública localizada no distrito de Maracanã, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 002/2018 - Legislativo Data de Apresentação: 26-03-2018

APROVADO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de circuito interno nas agências bancárias localizadas no Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 26-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 18-12-2017

REJEITADO

Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a informar o Poder Legislativo sobre todos os procedimentos licitatórios que estiverem em andamento.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 04-12-2017

APROVADO

Altera o anexo II da Lei Municipal Nº 1.742/2015, referente às atribuições do cargo em comissão de assessor legislativo, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 20-11-2017

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.880/2017, que autoriza o Poder Legislativo a contratar Motorista para necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-11-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 09-10-2017

APROVADO

Fica denominado Luis Felipe Marcelino Cardoso o Centro de Atendimento Multidisciplinar ao Educando - CAME situado na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, Nº 23.961, Centro do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 09-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 009/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 07-08-2017

APROVADO

Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Glorinha/RS.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2017 - Legislativo Data de Apresentação: 10-07-2017

APROVADO

Denomina Beco João Bibiano de Melo, a via pública localizada no Distrito de Maracanã.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal