(51) 3487-1009
Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.
Que o chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de um programa de incentivo à produção agropecuária no Município.
Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.
Denomina Rua Helio Virrisimo da Silveira, a via pública localizada no Loteamento Soares, no Município de Glorinha, conforme Mapa e Memorial descritivo em anexo.
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de publicar no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Glorinha/RS, os projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, bem como o cronograma de obras publicas Municipais.
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a destinação de no mínimo 8% da operação de crédito aprovada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por esta Casa Legislativa, através do Projeto de Lei nº 013/2022, para a construção de canil municipal, formalização de convênios e termos de cooperação destinado a realização de cursos profissionalizantes para jovens, fomento ao turismo local, bem como melhorias estruturais no Parque Municipal de Eventos, observada a legislação vigente, e, especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000.
Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal Nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.752/2015 que dispõe sobre o programa de alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara de Vereadores Municipal.
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal disponibilize um espaço (terreno) adequado no centro da cidade, bem como a elaboração de um projeto para a construção de um prédio destinado às Associações com sede no município de Glorinha, a fim de viabilizar que as mesmas possam ter um local adequado para expor e comercializar seus produtos, bem como para realizar suas reuniões.
