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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 017/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 14-09-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-09-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 14-09-2020

EM TRAMITAÇÃO

Dispensa as exigências de alvará para funcionamento de templos religiosos.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 14-09-2020

Projeto de Lei Nº 015/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 31-08-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 31-08-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 31-08-2020

APROVADO

Institui o Setembro Amarelo no Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 24-08-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 31-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 24-08-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 31-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 17-08-2020

APROVADO

Fica instituído o mês de agosto como o mês do aleitamento materno.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 24-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 27-07-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 29-06-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 06-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 15-06-2020

APROVADO

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 15-06-2020

APROVADO

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 15-06-2020

APROVADO

Dispõe sobre a fixação dos subsídios­ dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 22-05-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 26-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Indicação Nº 003/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 23-07-2020

APROVADO

Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei dispondo sobre serviço voluntário no âmbito municipal, conforme sugestão apresentada no Anteprojeto de Lei anexo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 17-04-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 002/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2020

EM TRAMITAÇÃO

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 015/2020 para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle enfrentamento tomadas pelo Município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19).

Situação do Projeto:
Em tramitação em 21-09-2020

Projeto de Indicação Nº 002/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 29-06-2020

APROVADO

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 06-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

Denomina Beco Alameda São João, a via pública localizada no distrito 03, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Indicação Nº 001/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 13-03-2020

EM TRAMITAÇÃO

Que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre feiras-livres destinadas à venda, exclusivamente a varejo, de frutas, legumes, verduras, aves vivas e abatidas, ovos, gêneros alimentícios componentes da cesta básica, pescados, doces e laticínios, cereais, óleos comestíveis, artigos de higiene e limpeza, plantas e flores ornamentais, utilidades domésticas, produtos comprovadamente artesanais e produtos da lavoura e indústria rurais.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 13-03-2020

Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 03-03-2020

APROVADO

As reuniões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 19:00 horas entre o período de 1º de outubro a 31 de maio do ano subsequente, e às 18:00 horas entre o período de 01 de junho a 30 de setembro.

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-03-2020
Resultado da votação:
Votos favoráveis 7: Ver. Everaldo, Ver. Oscar, Ver. Erico, Verª. Geani, Ver. Delmir, Verª. Sílvia e Ver. Flávio. Voto contrário 1: Ver. Rafael

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Legislativo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade