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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 021/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-05-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 020/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), junto à Secretaria Municipal de Obras, viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-05-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 019/2016 - Executivo Data de Apresentação: 13-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-05-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 022/2016 - Executivo Data de Apresentação: 03-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa para a destinação de resíduos sólidos da construção civil com consórcio público de saneamento básico da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró Sinos e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-05-1016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 018/2016 - Executivo Data de Apresentação: 25-04-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar advogado para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-04-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 017/2016 - Executivo Data de Apresentação: 25-04-2016

APROVADO

Acrescenta dispositivos no anexo do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$1.000,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 015/2016 - Executivo Data de Apresentação: 11-04-2016

APROVADO

Regulamenta a aprovação de condomínios de terrenos por unidades autônomas sem construção no município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 014/2016 - Executivo Data de Apresentação: 11-04-2016

APROVADO

Altera o inciso XII do art. 8° e acrescenta dispositivo na Lei Municipal N° 677/2004 que institui o plano diretor de desenvolvimento urbano integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 013/2016 - Executivo Data de Apresentação: 11-04-2016

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal N° 1.780/2015, que autoriza a contratar o Poder Executivo a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto à Secretaria Municipal de saúde...

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 012/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-04-2016

APROVADO

Concede a revisão geral da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, e dá outras Providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 011/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-04-2016

APROVADO

Dispõe sobre a concessão de revisão geral da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 010/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-04-2016

APROVADO

Altera disposições da Lei Municipal N° 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Glorinha, revoga o artigo 2° e respectivos §§ e os arts. 3° e 4° da Lei Municipal N° 1.402/2011, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 009/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-04-2016

REJEITADO

Autoriza o Poder Executivo a indenizar verbas e juros de empréstimo bancário para antecipação da gratificação natalina (13° salário) efetuado pelos servidores ativos e empregados públicos municipais.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 008/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-04-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 357,84 (trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 007/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-04-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 002/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-03-2016

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.793/2015, que concede incentivo fiscal a empresa.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-03-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 006/2016 - Executivo Data de Apresentação: 15-03-2016

RETIRADO

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.802/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 357,84 (trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 15-03-2016
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 005/2016 - Executivo Data de Apresentação: 07-03-2016

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$357,84 (trezentos e cinquenta e sete reais com oitenta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-03-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 004/2016 - Executivo Data de Apresentação: 07-03-2016

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$4,00 (quatro reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-03-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 003/2016 - Executivo Data de Apresentação: 07-03-2016

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal da Saúde".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-03-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 001/2016 - Executivo Data de Apresentação: 29-02-2016

APROVADO

“Acrescenta os §§ 2°, 3° e 4° ao artigo 47 e renumera respectivo parágrafo único, da lei municipal n° 1.037/2008 – plano de carreira dos servidores municipais, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-02-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 055/2015 - Executivo Data de Apresentação: 30-12-2015

APROVADO

"Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado RS, por intermédio da Secretaria da Agricultura para a realização do Projeto de modernização da biblioteca Pública Júlio de Castilho, e dá outras Providências".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 30-12-2015
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 054/2015 - Executivo Data de Apresentação: 21-12-2015

APROVADO

"Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 – Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras Providências".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-12-2015
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 053/2015 - Executivo Data de Apresentação: 21-12-2015

APROVADO

Acrescenta o Art.17-A à Lei Nº797/2005,sobre a concessão de subsídios aos empreend. comerciais e de serviços localiz. em zona rural,altera os itens II,IVeV do anexo I,o anexo III e acrescenta parág. único ao Art.126 da Lei NºNº546/2002–Cód.Tri.Mun

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-12-2015
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 048/2015 - Executivo Data de Apresentação: 21-12-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito no limite de até R$ 2.000.000,00, junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-12-2015
Resultado da votação:
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