Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 060/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 100,00 (cem reais) junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 058/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 057/2016 - Executivo Data de Apresentação: 07-11-2016

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2017

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 055/2016 - Executivo Data de Apresentação: 10-10-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-10-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 054/2016 - Executivo Data de Apresentação: 10-10-2016

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 10-10-2016
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 052/2016 - Executivo Data de Apresentação: 03-10-2016

APROVADO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-10-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 056/2016 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2016

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei que autoriza o Poder Executivo Mun. a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-10-0010
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 051/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-09-2016

APROVADO

Altera os Incisos I e II do Art. 1º da Lei Nº 1.852/2016, que altera dispositivos no Anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores - Plano Plurianual 2014-2017, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-09-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 053/2016 - Executivo Data de Apresentação: 05-09-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-09-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 050/2016 - Executivo Data de Apresentação: 22-08-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 049/2016 - Executivo Data de Apresentação: 22-08-2016

APROVADO

Altera dispositivo no anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores – Plano Plurianual 2014-2017, junto à Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 048/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2016

APROVADO

Altera dispositivo no anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores – Plano Plurianual 2014 – 2017, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 047/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2016

APROVADO

Acresce dispositivos na Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, instituindo a taxa de coleta de sangue em equinos, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2016 - Executivo Data de Apresentação: 08-08-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.002,00 (noventa mil e dois reais), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 045/2016 - Executivo Data de Apresentação: 01-08-2016

APROVADO

Altera dispositivos no anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores - Plano Plurianual 2014-2017, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2016 - Executivo Data de Apresentação: 01-08-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valo de R$2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 040/2016 - Executivo Data de Apresentação: 01-08-2016

APROVADO

Define novo Perímetro Urbano no município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2016 - Executivo Data de Apresentação: 25-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2016 - Executivo Data de Apresentação: 25-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 041/2016 - Executivo Data de Apresentação: 18-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) motoristas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 039/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6,00 (seis reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 038/2016 - Executivo Data de Apresentação: 04-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 037/2016 - Executivo Data de Apresentação: 27-06-2016

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, autoriza a abertura de crédito especial no valor de até 36.565,00 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais)junto a Secretaria Municipal de Edu.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 27-06-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal