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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 018/2017 - Executivo Data de Apresentação: 08-05-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-05-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 017/2017 - Executivo Data de Apresentação: 08-05-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo à contratar fisioterapeuta para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-05-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 016/2017 - Executivo Data de Apresentação: 08-05-2017

APROVADO

Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-05-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2017 - Executivo Data de Apresentação: 17-04-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-04-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.780/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto à Secretaria da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 012/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Cria gratificação de responsabilidade técnica e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 009/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Institui o Programa de Desligamento Voluntario - PDV - para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 011/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2017

APROVADO

Concede a Revisão Geral da Remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-03-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2017

APROVADO

Concede a Revisão Geral da remuneração aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-03-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 007/2017 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, institui gratificação de representação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 06-03-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 003/2017 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2017

RETIRADO

Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Glorinha, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 06-03-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 006/2017 - Executivo Data de Apresentação: 02-03-2017

APROVADO

Altera a redação dos artigos 115 e 116 da Lei Municipal Nº 1036/2008 – Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-03-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 005/2017 - Executivo Data de Apresentação: 02-03-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.392,14 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-03-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 004/2017 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2017

APROVADO

Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Paternidade, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 069/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.875/2016, que institui o Código de Posturas do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 002/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Dispõe sobre a criação de novas vagas para estudantes estagiários, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 001/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 068/2016 - Executivo Data de Apresentação: 19-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 067/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8,00 (oito reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 066/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao banco do estado do Rio Grande do Sul S.A - Banrisul.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 065/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao gabinete do prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 064/2016 - Executivo Data de Apresentação: 05-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal da Educação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 063/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 061/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal