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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 004/2017 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2017

APROVADO

Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Paternidade, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 069/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.875/2016, que institui o Código de Posturas do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 002/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Dispõe sobre a criação de novas vagas para estudantes estagiários, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 001/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 068/2016 - Executivo Data de Apresentação: 19-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 067/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8,00 (oito reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 066/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao banco do estado do Rio Grande do Sul S.A - Banrisul.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 065/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao gabinete do prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 064/2016 - Executivo Data de Apresentação: 05-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal da Educação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 063/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 061/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 060/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 100,00 (cem reais) junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 058/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 057/2016 - Executivo Data de Apresentação: 07-11-2016

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2017

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 016/2016 - Executivo Data de Apresentação: 31-10-2016

APROVADO

Institui o Código de Posturas do Município de Glorinha e dá outras previdências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 31-10-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 055/2016 - Executivo Data de Apresentação: 10-10-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-10-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 054/2016 - Executivo Data de Apresentação: 10-10-2016

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 10-10-2016
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 052/2016 - Executivo Data de Apresentação: 03-10-2016

APROVADO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-10-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 056/2016 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2016

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei que autoriza o Poder Executivo Mun. a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-10-0010
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 051/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-09-2016

APROVADO

Altera os Incisos I e II do Art. 1º da Lei Nº 1.852/2016, que altera dispositivos no Anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores - Plano Plurianual 2014-2017, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-09-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 053/2016 - Executivo Data de Apresentação: 05-09-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-09-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 050/2016 - Executivo Data de Apresentação: 22-08-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 049/2016 - Executivo Data de Apresentação: 22-08-2016

APROVADO

Altera dispositivo no anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores – Plano Plurianual 2014-2017, junto à Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 048/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2016

APROVADO

Altera dispositivo no anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores – Plano Plurianual 2014 – 2017, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal