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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 029/2017 - Executivo Data de Apresentação: 19-06-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de Ensino Fundamental por disciplina: História, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-06-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 027/2017 - Executivo Data de Apresentação: 19-06-2017

APROVADO

Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-06-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 026/2017 - Executivo Data de Apresentação: 12-06-2017

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-06-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 025/2017 - Executivo Data de Apresentação: 12-06-2017

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27,09 junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-06-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 024/2017 - Executivo Data de Apresentação: 12-06-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-06-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 022/2017 - Executivo Data de Apresentação: 05-06-2017

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.403,09 (vinte e seis mil, quatrocentos e três reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-06-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 021/2017 - Executivo Data de Apresentação: 05-06-2017

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais) junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-06-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 023/2017 - Executivo Data de Apresentação: 29-05-2017

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.320,00 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-05-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 020/2017 - Executivo Data de Apresentação: 29-05-2017

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 29-05-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 019/2017 - Executivo Data de Apresentação: 15-05-2017

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 280,00 junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-05-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 015/2017 - Executivo Data de Apresentação: 15-05-2017

APROVADO

Institui gratificação especial aos Motoristas do Município designados para o transporte escolar e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-05-2017
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Projeto de Lei Nº 018/2017 - Executivo Data de Apresentação: 08-05-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-05-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 017/2017 - Executivo Data de Apresentação: 08-05-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo à contratar fisioterapeuta para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-05-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 016/2017 - Executivo Data de Apresentação: 08-05-2017

APROVADO

Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-05-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 014/2017 - Executivo Data de Apresentação: 17-04-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-04-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 013/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.780/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto à Secretaria da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 012/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Cria gratificação de responsabilidade técnica e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 009/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Institui o Programa de Desligamento Voluntario - PDV - para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 008/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-04-2017

APROVADO

Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-04-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 011/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2017

APROVADO

Concede a Revisão Geral da Remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-03-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 010/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2017

APROVADO

Concede a Revisão Geral da remuneração aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-03-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 007/2017 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, institui gratificação de representação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 06-03-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 003/2017 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2017

RETIRADO

Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Glorinha, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 06-03-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 006/2017 - Executivo Data de Apresentação: 02-03-2017

APROVADO

Altera a redação dos artigos 115 e 116 da Lei Municipal Nº 1036/2008 – Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-03-2017
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 005/2017 - Executivo Data de Apresentação: 02-03-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.392,14 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-03-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal