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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 007/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 006/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 005/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.089,20 (dois mil e oitenta e nove reais e vinte centavos) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 004/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 003/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 002/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 001/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais) junto às Secretarias Municipais da Fazenda e de Obras e no Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-12-2017

RETIRADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546/2002, altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.596/2013, altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 1.726/2014 e altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.875/2016.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 18-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 058/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-12-2017

APROVADO

(Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 054/2017) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glorinha para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 056/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-12-2017

RETIRADO

Altera dispositivo da Lei Nº 1.614/2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 11-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 057/2017 - Executivo Data de Apresentação: 04-12-2017

APROVADO

Cria o Programa Municipal "Nota Fiscal dá bônus", define os critérios para geração de créditos aos tomadores de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços - ISS do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 054/2017 - Executivo Data de Apresentação: 04-12-2017

RETIRADO

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glorinha para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 04-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 055/2017 - Executivo Data de Apresentação: 20-11-2017

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.147,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-11-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 052/2017 - Executivo Data de Apresentação: 06-11-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 06-11-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 053/2017 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 30-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 051/2017 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2017

EM TRAMITAÇÃO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.894/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 30-10-2017
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 045/2017 - Executivo Data de Apresentação: 16-10-2017

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 050/2017 - Executivo Data de Apresentação: 09-10-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar cinco professores de educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 09-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 048/2017 - Executivo Data de Apresentação: 25-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2017 - Executivo Data de Apresentação: 25-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 049/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-09-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Nº 1.298/2010, que cria o fundo agropecuário rotativo municipal, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 047/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores de educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 041/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-09-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546 de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o Código Tributário Municipal do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais).

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-09-2017

APROVADO

Concede incentivo financeiro à empresa Utilidades RD - Comércio de Móveis LTDA ME, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal