Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 055/2017 - Executivo Data de Apresentação: 20-11-2017

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.147,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-11-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 052/2017 - Executivo Data de Apresentação: 06-11-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 06-11-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 053/2017 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 30-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 051/2017 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2017

EM TRAMITAÇÃO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.894/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 30-10-2017
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 045/2017 - Executivo Data de Apresentação: 16-10-2017

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 050/2017 - Executivo Data de Apresentação: 09-10-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar cinco professores de educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 09-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 048/2017 - Executivo Data de Apresentação: 25-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2017 - Executivo Data de Apresentação: 25-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 049/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-09-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Nº 1.298/2010, que cria o fundo agropecuário rotativo municipal, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 047/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores de educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 041/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-09-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546 de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o Código Tributário Municipal do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais).

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-09-2017

APROVADO

Concede incentivo financeiro à empresa Utilidades RD - Comércio de Móveis LTDA ME, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2017 - Executivo Data de Apresentação: 21-08-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo à contratar 04 (quatro) Merendeira Escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 036/2017 - Executivo Data de Apresentação: 14-08-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de premiação a consumidores mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha,estabelece sorteios e premiação,abre crédito especial no orçamento do município, altera o Plano Plurianual.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 14-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 033/2017 - Executivo Data de Apresentação: 14-08-2017

APROVADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-20121, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 14-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 037/2017 - Executivo Data de Apresentação: 07-08-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 546, de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 040/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-07-2017

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$7.012,00 junto à Sec. Mun. de Educação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 039/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-07-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 20.000,00 junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 038/2017 - Executivo Data de Apresentação: 24-07-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a finalizar as obras para implantação de melhorias na mobilidade urbana na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, a prorrogar a operação de crédito junto ao BRDE, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 035/2017 - Executivo Data de Apresentação: 17-07-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 034/2017 - Executivo Data de Apresentação: 17-07-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 23.719,55 junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 032/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-07-2017

APROVADO

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 031/2017 - Executivo Data de Apresentação: 10-07-2017

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.358/2011, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PROMEF e o grupo de educação fiscal municipal – GEFIM, no Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-07-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 030/2017 - Executivo Data de Apresentação: 26-06-2017

APROVADO

Concede incentivo financeiro à empresa M. MARTINS PIGMENTOS ME, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 26-06-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal