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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 021/2018 - Executivo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Concede incentivo financeiro à empresa Marcos dos Santos Bueno e Cia LTDA, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 018/2018 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.897/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar fisioterapeuta para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 017/2018 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.898/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2018 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Dispõe sobre a proibição de recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza, provenientes de outros municípios, em aterro sanitário ou em qualquer outro equipamento ou empreendimento público, privado, público-privado no Município.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 019/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-04-2018

APROVADO

Acrescenta ação no plano plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 113.902,50 junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-04-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 016/2018 - Executivo Data de Apresentação: 02-04-2018

APROVADO

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-04-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 013/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 011/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-03-2018

APROVADO

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.452/2012, que autoriza a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 030, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2018 - Executivo Data de Apresentação: 12-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Executivo Data de Apresentação: 05-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-03-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 010/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2018, com o consórcio público de saneamento básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓSINOS, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Tramitando em 23-01-2018
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 009/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 008/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) merendeira escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 007/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 006/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 005/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.089,20 (dois mil e oitenta e nove reais e vinte centavos) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 004/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 003/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 002/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 001/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais) junto às Secretarias Municipais da Fazenda e de Obras e no Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-12-2017

RETIRADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546/2002, altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.596/2013, altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 1.726/2014 e altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.875/2016.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 18-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 058/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-12-2017

APROVADO

(Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 054/2017) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glorinha para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 056/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-12-2017

RETIRADO

Altera dispositivo da Lei Nº 1.614/2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 11-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 057/2017 - Executivo Data de Apresentação: 04-12-2017

APROVADO

Cria o Programa Municipal "Nota Fiscal dá bônus", define os critérios para geração de créditos aos tomadores de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços - ISS do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 054/2017 - Executivo Data de Apresentação: 04-12-2017

RETIRADO

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glorinha para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 04-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor