Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 030/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-07-2018

APROVADO

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 30-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 033/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 47.568,79 junto à Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 032/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 029/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.712,53 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 028/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 junto à Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 026/2018 - Executivo Data de Apresentação: 02-07-2018

APROVADO

Altera disposições da Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterada pelas Leis Municipais Nº 1.416/2012 e 1.907/2017, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-07-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 027/2018 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.541,60 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-06-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 024/2018 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2018

APROVADO

Institui o sistema de Coleta Seletiva dos resíduos secos recicláveis no Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 18-06-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 025/2018 - Executivo Data de Apresentação: 11-06-2018

APROVADO

Institui o Conselho Municipal do Idoso de Glorinha - COMIG, o Fundo Municipal do Idoso de Glorinha - FUMIG e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-06-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 023/2018 - Executivo Data de Apresentação: 11-06-2018

APROVADO

Acrescenta ações no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 478.844,75, junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-06-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 020/2018 - Executivo Data de Apresentação: 28-05-2018

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 223.009,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 022/2018 - Executivo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de educação continuada com o SENAI/RS por intermédio do SENAI Ney Damasceno Ferreira, para fins de ministrar dois cursos básicos de costura industrial.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 021/2018 - Executivo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Concede incentivo financeiro à empresa Marcos dos Santos Bueno e Cia LTDA, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 018/2018 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.897/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar fisioterapeuta para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 017/2018 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.898/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 015/2018 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2018

APROVADO

Dispõe sobre a proibição de recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza, provenientes de outros municípios, em aterro sanitário ou em qualquer outro equipamento ou empreendimento público, privado, público-privado no Município.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-05-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 019/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-04-2018

APROVADO

Acrescenta ação no plano plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 113.902,50 junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-04-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 016/2018 - Executivo Data de Apresentação: 02-04-2018

APROVADO

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 02-04-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 013/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 011/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-03-2018

APROVADO

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.452/2012, que autoriza a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 030, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 014/2018 - Executivo Data de Apresentação: 12-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Executivo Data de Apresentação: 05-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-03-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 010/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2018, com o consórcio público de saneamento básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓSINOS, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Tramitando em 23-01-2018
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 009/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 008/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-01-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) merendeira escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-01-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal