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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 046/2017 - Executivo Data de Apresentação: 25-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2016 - Executivo Data de Apresentação: 08-08-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.002,00 (noventa mil e dois reais), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 08-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2015 - Executivo Data de Apresentação: 07-12-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-12-2015
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 045/2019 - Executivo Data de Apresentação: 21-10-2019

APROVADO

"Institui a semana municipal da água no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 045/2018 - Executivo Data de Apresentação: 22-10-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.898/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 045/2017 - Executivo Data de Apresentação: 16-10-2017

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-10-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 045/2016 - Executivo Data de Apresentação: 01-08-2016

APROVADO

Altera dispositivos no anexo I da Lei Nº 1.605/2013 e alterações posteriores - Plano Plurianual 2014-2017, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 045/2015 - Executivo Data de Apresentação: 07-12-2015

APROVADO

"Amplia o perímetro urbano do município de Glorinha, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-12-2015
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Acrescenta dispositivos na Lei Municipal N°1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado: Votos favoráveis: Ver. Erico, Ver. Delmir, Verª. Geani, Verª. Silvia, Ver. Flávio e Ver. João. Votos contrários: Ver. Oscar e Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 044/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-11-2018

RETIRADO

Altera disposições da Lei Nº 1.505/2013, que altera a Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 19-11-2018
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 044/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-09-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais).

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2016 - Executivo Data de Apresentação: 25-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2015 - Executivo Data de Apresentação: 07-12-2015

APROVADO

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-12-2015
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de documentos de arrecadação de Receitas Federais - darf's, dos conselhos escolares, na forma que especifica"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 043/2018 - Executivo Data de Apresentação: 15-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 173.986,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2017 - Executivo Data de Apresentação: 11-09-2017

APROVADO

Concede incentivo financeiro à empresa Utilidades RD - Comércio de Móveis LTDA ME, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-09-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2016 - Executivo Data de Apresentação: 25-07-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 25-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 043/2015 - Executivo Data de Apresentação: 23-11-2015

APROVADO

"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Glorinha-PMSB, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-11-2015
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Acresce disposições no anexo I lei n°1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do município de Glorinha, alterada pelas leis municipais n°1.907/2017 e 1.971/2019, no cargo de agente de combate às endemias"

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 042/2018 - Executivo Data de Apresentação: 24-09-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços e concessão de uso de bens móveis e imóvel à Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Município de Glorinha - COOPERTRAG, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-09-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2017 - Executivo Data de Apresentação: 21-08-2017

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo à contratar 04 (quatro) Merendeira Escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-08-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2016 - Executivo Data de Apresentação: 01-08-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valo de R$2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-08-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 042/2015 - Executivo Data de Apresentação: 14-10-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto a SMS, autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto a SMS."

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 14-10-2015
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 041/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), junto ao gabinete do prefeito"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 041/2018 - Executivo Data de Apresentação: 01-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 42.504,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-10-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal