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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 052/2018 - Executivo Data de Apresentação: 17-12-2018

APROVADO

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.525/2013, que institui as taxas do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, alterada pela Lei Nº1.632/2013, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-12-2018

APROVADO

Institui o fundo especial de reaparelhamento da Câmara de Vereadores de Glorinha, nos termos do Art. 71 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Glorinha e a constituição Federal

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 058/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-12-2018

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 057/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

REPROVADO

Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, alterado pelas Leis Nº 1.627/2013 e 1.796/2015, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Reprovado em 14-10-2019
Resultado da votação:
Reprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 051/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

APROVADO

Dispõe sobre a política municipal do turismo, institui o conselho e o fundo municipal do turismo, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, alterada pela Lei Nº 1.703/2014, que altera o conselho municipal do plano diretor de desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 055/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-11-2018

RETIRADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Retirado em 07-01-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 054/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-11-2018

RETIRADO

Altera os incisos, alíneas e parágrafos do Art. 57 da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado em 07-01-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 053/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-11-2018

APROVADO

Institui a prestação de serviços de inseminação artificial de bovinos, através da Secretaria Municipal de agricultura e dá outas providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 056/2018 - Executivo Data de Apresentação: 29-11-2018

RETIRADO

Reajusta as Aliquótas da contribuição para custeio de iluminação pública – CIP, instituída na Lei Municipal Nº 546/2002 Pela Lei Municipal Nº 924/2006, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 10-05-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 050/2018 - Executivo Data de Apresentação: 26-11-2018

APROVADO

(Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 044/2018) Altera disposições da Lei Nº 1.505/2013, que altera a Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 26-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 049/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-11-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano por doação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 044/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-11-2018

RETIRADO

Altera disposições da Lei Nº 1.505/2013, que altera a Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 19-11-2018
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 048/2018 - Executivo Data de Apresentação: 12-11-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 22.004,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 047/2018 - Executivo Data de Apresentação: 05-11-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 por recurso de anulação de dotação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 039/2018 - Executivo Data de Apresentação: 05-11-2018

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 045/2018 - Executivo Data de Apresentação: 22-10-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.898/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-10-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 043/2018 - Executivo Data de Apresentação: 15-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 173.986,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-10-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 041/2018 - Executivo Data de Apresentação: 01-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 42.504,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-10-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 042/2018 - Executivo Data de Apresentação: 24-09-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços e concessão de uso de bens móveis e imóvel à Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Município de Glorinha - COOPERTRAG, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-09-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 040/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-09-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.712,53 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-09-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 038/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-09-2018

APROVADO

Acrescenta ações no plano plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 492.206,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-09-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 037/2018 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.400,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-08-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 036/2018 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$80.000,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 20-08-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 035/2018 - Executivo Data de Apresentação: 06-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 técnicos em enfermagem, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 06-08-2018
Resultado da votação:
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