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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 047/2018 - Executivo Data de Apresentação: 05-11-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 por recurso de anulação de dotação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 039/2018 - Executivo Data de Apresentação: 05-11-2018

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-11-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 045/2018 - Executivo Data de Apresentação: 22-10-2018

APROVADO

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.898/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 22-10-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 043/2018 - Executivo Data de Apresentação: 15-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 173.986,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-10-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 041/2018 - Executivo Data de Apresentação: 01-10-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 42.504,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-10-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 042/2018 - Executivo Data de Apresentação: 24-09-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços e concessão de uso de bens móveis e imóvel à Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Município de Glorinha - COOPERTRAG, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-09-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 040/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-09-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.712,53 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-09-2018
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Projeto de Lei Nº 038/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-09-2018

APROVADO

Acrescenta ações no plano plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 492.206,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-09-2018
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Projeto de Lei Nº 037/2018 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.400,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 036/2018 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$80.000,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 035/2018 - Executivo Data de Apresentação: 06-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 técnicos em enfermagem, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 034/2018 - Executivo Data de Apresentação: 06-08-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 031/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-07-2018

APROVADO

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 030/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-07-2018

APROVADO

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 033/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 47.568,79 junto à Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 032/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
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Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 029/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.712,53 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 028/2018 - Executivo Data de Apresentação: 23-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 junto à Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 23-07-2018
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Projeto de Lei Nº 026/2018 - Executivo Data de Apresentação: 02-07-2018

APROVADO

Altera disposições da Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterada pelas Leis Municipais Nº 1.416/2012 e 1.907/2017, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 027/2018 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.541,60 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 024/2018 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2018

APROVADO

Institui o sistema de Coleta Seletiva dos resíduos secos recicláveis no Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 025/2018 - Executivo Data de Apresentação: 11-06-2018

APROVADO

Institui o Conselho Municipal do Idoso de Glorinha - COMIG, o Fundo Municipal do Idoso de Glorinha - FUMIG e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 023/2018 - Executivo Data de Apresentação: 11-06-2018

APROVADO

Acrescenta ações no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 478.844,75, junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 11-06-2018
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Projeto de Lei Nº 020/2018 - Executivo Data de Apresentação: 28-05-2018

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 223.009,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-05-2018
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Projeto de Lei Nº 022/2018 - Executivo Data de Apresentação: 21-05-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de educação continuada com o SENAI/RS por intermédio do SENAI Ney Damasceno Ferreira, para fins de ministrar dois cursos básicos de costura industrial.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 21-05-2018
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