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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 009/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-03-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$0,50 (cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-03-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$25.000,00 ( vinte e cinco mil) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária e excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2019 - Executivo Data de Apresentação: 14-02-2019

TRAMITANDO

Altera dispositivos da Lei Municipal N°546/2002 - Código Tributário Municipal, quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 14-02-2019
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 004/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-02-2019

APROVADO

Altera disposições da Lei N 1.360/2011, que altera a Lei n 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do município de Glorinha, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2019 - Executivo Data de Apresentação: 31-01-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Executivo Data de Apresentação: 31-01-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Executivo Data de Apresentação: 31-01-2019

APROVADO

Autoriza Poder Executivo a contratar professor para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 061/2018 - Executivo Data de Apresentação: 17-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 060/2018 - Executivo Data de Apresentação: 17-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) merendeiros escolar para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 052/2018 - Executivo Data de Apresentação: 17-12-2018

APROVADO

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.525/2013, que institui as taxas do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, alterada pela Lei Nº1.632/2013, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-12-2018

APROVADO

Institui o fundo especial de reaparelhamento da Câmara de Vereadores de Glorinha, nos termos do Art. 71 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Glorinha e a constituição Federal

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 058/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-12-2018

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 057/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

TRAMITANDO

Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, alterado pelas Leis Nº 1.627/2013 e 1.796/2015, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Tramitando em 03-12-2018
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 051/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

APROVADO

Dispõe sobre a política municipal do turismo, institui o conselho e o fundo municipal do turismo, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 046/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, alterada pela Lei Nº 1.703/2014, que altera o conselho municipal do plano diretor de desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 055/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-11-2018

RETIRADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Retirado em 07-01-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 054/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-11-2018

RETIRADO

Altera os incisos, alíneas e parágrafos do Art. 57 da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado em 07-01-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 053/2018 - Executivo Data de Apresentação: 30-11-2018

APROVADO

Institui a prestação de serviços de inseminação artificial de bovinos, através da Secretaria Municipal de agricultura e dá outas providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 056/2018 - Executivo Data de Apresentação: 29-11-2018

RETIRADO

Reajusta as Aliquótas da contribuição para custeio de iluminação pública – CIP, instituída na Lei Municipal Nº 546/2002 Pela Lei Municipal Nº 924/2006, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 10-05-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 050/2018 - Executivo Data de Apresentação: 26-11-2018

APROVADO

(Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 044/2018) Altera disposições da Lei Nº 1.505/2013, que altera a Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 26-11-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 049/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-11-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano por doação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-11-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 044/2018 - Executivo Data de Apresentação: 19-11-2018

RETIRADO

Altera disposições da Lei Nº 1.505/2013, que altera a Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 19-11-2018
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 048/2018 - Executivo Data de Apresentação: 12-11-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 22.004,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-11-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal