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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 026/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 024/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.671,79 (três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Ratifica a alteração no contrato de Consórcio Público do "Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Prós Sinos - Aprovada pela Assembleia Geral".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Acrescenta Programa no Plano Plurianual 2018 - 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 487.500,00 ( quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2019 - Executivo Data de Apresentação: 20-05-2019

REJEITADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Reprovado em 14-10-2019
Resultado da votação:
Reprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2019 - Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Aprovado em 06-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-05-2019

REJEITADO

Reajusta as alíquotas da contribuição para custeio de iluminação pública - CIP, instituída na Lei Municipal n°546/2002 pela Lei Municipal n°924/2006

Situação do Projeto:
Reprovado em 14-10-2019
Resultado da votação:
Reprovado: Votos Contrários: Ver. Flávio, Ver. João. Verª. Geani, Ver. Oscar, Ver. Everaldo e Ver. Everaldo. Votos Favoráveis: Ver. Delmir e Ver. Silvia

Projeto de Lei Nº 017/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-05-2019

APROVADO

Institui a Lei Orgânica da administração tributária do município de Glorinha

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

REJEITADO

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do município de Glorinha com créditos de fornecedores, prestadores de serviço , locadores de imóveis e executantes de obras, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Reprovado pela Comissão de Justiça e Redação em 09-08-2019
Resultado da votação:
Reprovado pela Comissão de Justiça e Redação Obs: Quando o PL é reprovado pela Comissão de Justiça e Redação ele não entra em votação no plenário.

Projeto de Lei Nº 015/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-04-2019

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) merendeiro escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Retirado em 29-04-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 014/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$71.077,34 (setenta e um mil setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$100,00 (cem reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$10.002,00 (dez mil e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2019 - Executivo Data de Apresentação: 18-03-2019

APROVADO

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do município e conselheiros tutelares, inclusive do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores"

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-03-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$0,50 (cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-03-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$25.000,00 ( vinte e cinco mil) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária e excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2019 - Executivo Data de Apresentação: 14-02-2019

REJEITADO

Altera dispositivos da Lei Municipal N°546/2002 - Código Tributário Municipal, quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Reprovado em 14-10-2019
Resultado da votação:
Reprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-02-2019

APROVADO

Altera disposições da Lei N 1.360/2011, que altera a Lei n 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do município de Glorinha, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Aprovado em 18-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2019 - Executivo Data de Apresentação: 31-01-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Executivo Data de Apresentação: 31-01-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade