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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 024/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 677,96 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a Secretaria de Administração e Planejamento.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Excepciona para o exercício de 2021, o prazo para solicitação de isenção de IPTU, previsto no inciso I, do art. 158, da Lei Municipal Nº 546/2002.

Situação do Projeto:
Aprovado por Unanimidade em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2021 - Executivo Data de Apresentação: 09-06-2021

APROVADO

Autoriza a conceder incentivos à Empresa Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2021 - Executivo Data de Apresentação: 31-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 11.154,05 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), junto a Secretária Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2021 - Executivo Data de Apresentação: 19-04-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de 1,63 ( um real e sessenta e três centavos), junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2021 - Executivo Data de Apresentação: 12-04-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2021 - Executivo Data de Apresentação: 05-04-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 624,42 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a Secretária Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2021 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2021

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Plano de Desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2021 - Executivo Data de Apresentação: 22-03-2021

APROVADO

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Município, conselheiros tutelares e secretários municipais.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2021 - Executivo Data de Apresentação: 15-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.989,65 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2021 - Executivo Data de Apresentação: 15-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2021 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da covid - 19.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2021 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.269,26 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-03-2021
Resultado da votação:
07 votos favoráveis: Ver. Ademar, Ver. Oscar, Ver. Delmir, Ver. Everaldo, Ver. Dorival, Ver. Eduardo e Ver. Rafael. 01 Abstenção: Verª. Sílvia.

Projeto de Lei Nº 008/2021 - Executivo Data de Apresentação: 08-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.131,36 (vinte mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por: 07 votos favoráveis Ver. Ademar, Ver. Dorival, Ver. Delmir, Ver. Eduardo, Ver. Oscar, Ver. Rafael e Verª. Sílvia e 01 voto contrário: Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 007/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-02-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar farmacêutico para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-02-2021

APROVADO

Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei Municipal Nº 2072/2020 e 2078/2020, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-03-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-02-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e especialistas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-02-2021
Resultado da votação:
01 voto contrário: Ver. Oscar e 07 votos favoráveis: Ver. Everaldo, Ver. Eduardo, Ver. Dorival, Verª. Sílvia, Ver. Ademar, Ver. Delmir e Ver. Rafael.

Projeto de Lei Nº 004/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-02-2021

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, alterado pela Lei Nº 1.703/2014 e 2001/2018, que modifica o Conselho Municipal de Glorinha do Plano Diretor de Desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2021 - Executivo Data de Apresentação: 01-02-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano por doação, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 18-02-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade