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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 024/2015 - Executivo Data de Apresentação: 10-08-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 78.018,00 (setenta e oito mil e dezoito reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
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Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 023/2015 - Executivo Data de Apresentação: 13-07-2015

APROVADO

"Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Alimentação dos Servidores Ativos da Administração Direta do Município de Glorinha".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-07-2015
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 021/2015 - Executivo Data de Apresentação: 13-07-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 802,00 (oitocentos e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
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Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 019/2015 - Executivo Data de Apresentação: 24-06-2015

APROVADO

"Institui a adequação do Plano Municipal de Educação - PME para o Exercício de 2015 a 2025".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 020/2015 - Executivo Data de Apresentação: 01-06-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 16.003,00 (dezesseis mil e três reais) junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 01-06-2015
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Projeto de Lei Nº 004/2015 - Executivo Data de Apresentação: 01-06-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR."

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 018/2015 - Executivo Data de Apresentação: 11-05-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50,95 (cinquenta reais e noventa e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 016/2015 - Executivo Data de Apresentação: 06-05-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 79.883,70 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 017/2015 - Executivo Data de Apresentação: 27-04-2015

APROVADO

"Acrescenta atividade específica na modalidade de terraplanagem, no anexo V da Lei Municipal Nº 1.726/2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Glorinha, das taxas ambientais."

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 015/2015 - Executivo Data de Apresentação: 27-04-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 014/2015 - Executivo Data de Apresentação: 27-04-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 27-04-2015
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Projeto de Lei Nº 013/2015 - Executivo Data de Apresentação: 27-04-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.611,30 (três mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 012/2015 - Executivo Data de Apresentação: 27-04-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 010/2015 - Executivo Data de Apresentação: 30-03-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto a Secretaria Municipal de Educação".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 009/2015 - Executivo Data de Apresentação: 30-03-2015

APROVADO

"Acrescenta ação no plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Gravataí (...)".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 008/2015 - Executivo Data de Apresentação: 30-03-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 191,09 (cento e noventa e um reais e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 005/2015 - Executivo Data de Apresentação: 30-03-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto a Secretaria de Educação".

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 30-03-2015
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Projeto de Lei Nº 007/2015 - Executivo Data de Apresentação: 23-03-2015

APROVADO

"Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 138,16 (cento e trinta e oito reais e dezesseis centavos) junto a Secretaria de Saúde".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 006/2015 - Executivo Data de Apresentação: 23-03-2015

APROVADO

"Concede a revisão geral da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares".

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Projeto de Lei Nº 003/2015 - Executivo Data de Apresentação: 23-03-2015

APROVADO

Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 55.052,50 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) junto a SME.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 002/2015 - Executivo Data de Apresentação: 16-03-2015

APROVADO

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal".

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 001/2015 - Executivo Data de Apresentação: 19-02-2015

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à Secretaria Municipal de Educação".

Situação do Projeto:
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