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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Decreto Nº 5001/2020 - Executivo Data de Apresentação: 10-08-2020

EM TRAMITAÇÃO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 37.645,85 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 10-08-2020

Projeto de Decreto Nº 4996/2020 - Executivo Data de Apresentação: 10-08-2020

EM TRAMITAÇÃO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 34.000,00 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 10-08-2020

Projeto de Decreto Nº 4992/2020 - Executivo Data de Apresentação: 24-07-2020

APROVADO

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 664,08 por Recursos de Anulação de Dotação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 4953/2020 - Executivo Data de Apresentação: 22-06-2020

APROVADO

Abre crédito extraordinário no valor de r$ 17.837,50 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 06-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 4891/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 17.477,00 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeiro - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 069/2017 - Executivo Data de Apresentação: 13-02-2017

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.875/2016, que institui o Código de Posturas do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 13-02-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 068/2016 - Executivo Data de Apresentação: 19-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 067/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8,00 (oito reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 066/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao banco do estado do Rio Grande do Sul S.A - Banrisul.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 065/2016 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao gabinete do prefeito.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 064/2016 - Executivo Data de Apresentação: 05-12-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal da Educação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-12-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 063/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 061/2018 - Executivo Data de Apresentação: 17-12-2018

APROVADO

Projeto de Lei N°061/2018

Situação do Projeto:
Aprovado em 17-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado

Projeto de Lei Nº 061/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 060/2018 - Executivo Data de Apresentação: 17-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) merendeiros escolar para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 060/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-12-2018

APROVADO

Institui o fundo especial de reaparelhamento da Câmara de Vereadores de Glorinha, nos termos do Art. 71 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Glorinha e a constituição Federal

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 059/2017 - Executivo Data de Apresentação: 18-12-2017

RETIRADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 546/2002, altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.596/2013, altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 1.726/2014 e altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.875/2016.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 18-12-2017
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 059/2016 - Executivo Data de Apresentação: 28-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de até R$ 100,00 (cem reais) junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 058/2018 - Executivo Data de Apresentação: 10-12-2018

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 10-12-2018
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 058/2016 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 16-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 057/2018 - Executivo Data de Apresentação: 03-12-2018

REPROVADO

Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 546/2002 – Código Tributário Municipal, alterado pelas Leis Nº 1.627/2013 e 1.796/2015, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Reprovado em 14-10-2019
Resultado da votação:
Reprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 057/2017 - Executivo Data de Apresentação: 04-12-2017

APROVADO

Cria o Programa Municipal "Nota Fiscal dá bônus", define os critérios para geração de créditos aos tomadores de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços - ISS do Município de Glorinha e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 04-12-2017
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 057/2016 - Executivo Data de Apresentação: 07-11-2016

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Glorinha para o exercício financeiro de 2017

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 07-11-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal