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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 028/2019 - Executivo Data de Apresentação: 12-08-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei Municipal N°829/2005 que altera a Lei Municipal N°546/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2019 - Executivo Data de Apresentação: 12-08-2019

APROVADO

"Ratifica a alteração no contrato de Consórcio Público do "Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Prós Sinos - Aprovada pela Assembleia Geral".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Altera dispositivos da lei municipal N°2.008/2019, que institui a prestação de serviços de inseminação artificial de bovinos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de professor autorizada pela Lei municipal N°2.013/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de professor, autorizada pela Lei municipal N°2.010/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 031/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Prorroga o prazo de contratação temporária de professores autorizada pela Lei municipal N°2.007/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 030/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Altera disposições da Lei Municipal N°1.037/2008 - Plano de carreira dos servidores município de Glorinha, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 029/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino Fundamental por disciplina: geografia, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-07-2019

APROVADO

"Altera Disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - plano de carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado em 05-08-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. Erico, Verª Silvia, Ver. Delmir, Ver. Oscar e Ver. Everaldo. Votos Contrários: Verª. Geani, Ver. João e Ver. Flávio

Projeto de Lei Nº 026/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 024/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.671,79 (três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Acrescenta Programa no Plano Plurianual 2018 - 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 487.500,00 ( quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2019 - Executivo Data de Apresentação: 20-05-2019

TRAMITANDO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em análise em 20-05-2019

Projeto de Lei Nº 019/2019 - Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Aprovado em 06-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-05-2019

TRAMITANDO

Reajusta as alíquotas da contribuição para custeio de iluminação pública - CIP, instituída na Lei Municipal n°546/2002 pela Lei Municipal n°924/2006

Situação do Projeto:
Em tramitação em 02-05-2019
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 017/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-05-2019

APROVADO

Institui a Lei Orgânica da administração tributária do município de Glorinha

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

TRAMITANDO

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do município de Glorinha com créditos de fornecedores, prestadores de serviço , locadores de imóveis e executantes de obras, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 22-04-2019
Resultado da votação:
Tramitando

Projeto de Lei Nº 015/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-04-2019

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) merendeiro escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Situação do Projeto:
Retirado em 29-04-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 014/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$71.077,34 (setenta e um mil setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$100,00 (cem reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$10.002,00 (dez mil e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2019 - Executivo Data de Apresentação: 18-03-2019

APROVADO

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do município e conselheiros tutelares, inclusive do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores"

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade