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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 052/2019 - Executivo Data de Apresentação: 25-11-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$3.700,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 051/2019 - Executivo Data de Apresentação: 18-11-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°051/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 02-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 050/2019 - Executivo Data de Apresentação: 11-11-2019

APROVADO

"Dispõe sobre o sistema público de Transporte Coletivo no município de Glorinha, e dá outras providências" (Substitutivo ao PL N°035/2019)

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 049/2019 - Executivo Data de Apresentação: 04-11-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°049/2019

Situação do Projeto:
Aprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. João, Ver. Ademar, Ver. Erico, Ver. Oscar e Verª Geani. Votos Contrários: Ver. Everaldo, Ver. Flávio e Verª. Silvia.

Projeto de Lei Nº 048/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino fundamental por disciplina: geografia, para necessidade de excepcional interesse público"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 047/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, junto à Secretaria Municipal de Educação"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade dos presentes em 04-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 046/2019 - Executivo Data de Apresentação: 21-10-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiro autorizada pela Lei Municipal N°2.016/2019"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 045/2019 - Executivo Data de Apresentação: 21-10-2019

APROVADO

"Institui a semana municipal da água no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 044/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Acrescenta dispositivos na Lei Municipal N°1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado: Votos favoráveis: Ver. Erico, Ver. Delmir, Verª. Geani, Verª. Silvia, Ver. Flávio e Ver. João. Votos contrários: Ver. Oscar e Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 043/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de documentos de arrecadação de Receitas Federais - darf's, dos conselhos escolares, na forma que especifica"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 042/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Acresce disposições no anexo I lei n°1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do município de Glorinha, alterada pelas leis municipais n°1.907/2017 e 1.971/2019, no cargo de agente de combate às endemias"

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 041/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), junto ao gabinete do prefeito"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 040/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino fundamental por disciplina: matemática, para necessidade temporária de excepcional interesse público"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 039/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$2.872,00 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais) junto à Câmara Municipal de Vereadores"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), junto à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Turismo e Esportes"

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 037/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no valor total de R$21,00 (vinte e um reais) nas unidades orçamentárias que especifica"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-09-2019

APROVADO

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2019 - Executivo Data de Apresentação: 19-08-2019

RETIRADO

"Dispõe sobre o sistema público de transporte coletivo do município de Glorinha e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 05/11/2019 em 05-11-2019
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 034/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

REPROVADO

"Altera dispositivos da lei municipal N°2.008/2019, que institui a prestação de serviços de inseminação artificial de bovinos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Reprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
Votos Contrários: Ver. Flávio, Verª. Geani, Ver. João, Ver. Oscar e Ver. Erico. Votos Favoráveis: Verª. Silvia, Ver. Ademar e Ver. Everaldo

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de professor autorizada pela Lei municipal N°2.013/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de professor, autorizada pela Lei municipal N°2.010/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo de contratação temporária de professores autorizada pela Lei municipal N°2.007/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei Municipal N°1.037/2008 - Plano de carreira dos servidores do município de Glorinha, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-09-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. João, Verª. Geani, Ver. Erico e Ver. Rafael (voto de desempate pelo Presidente) Votos Contrários: Ver. Delmir, Ver. Flávio e Ver. Everaldo

Projeto de Indicação Nº 003/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do uso particular do canteiro localizado pela extensão da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, bem como as rotatórias situadas no município"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 028/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei Municipal N°829/2005 que altera a Lei Municipal N°546/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade