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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Decreto Nº 5001/2020 - Executivo Data de Apresentação: 10-08-2020

EM TRAMITAÇÃO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 37.645,85 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 10-08-2020

Projeto de Decreto Nº 4996/2020 - Executivo Data de Apresentação: 10-08-2020

EM TRAMITAÇÃO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 34.000,00 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 10-08-2020

Projeto de Decreto Nº 4992/2020 - Executivo Data de Apresentação: 24-07-2020

APROVADO

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 664,08 por Recursos de Anulação de Dotação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-07-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto ao gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 4953/2020 - Executivo Data de Apresentação: 22-06-2020

APROVADO

Abre crédito extraordinário no valor de r$ 17.837,50 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeio - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 06-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2020 - Executivo Data de Apresentação: 15-06-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 (vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) , junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2020 - Executivo Data de Apresentação: 08-06-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 ( um real), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2020 - Executivo Data de Apresentação: 25-05-2020

APROVADO

Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2020 - Executivo Data de Apresentação: 25-05-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 88.524,80 ( oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), junto a secretaria municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-06-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2020 - Executivo Data de Apresentação: 18-05-2020

RETIRADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.

Situação do Projeto:
Retirado pelo Autor em 26-05-2020
Resultado da votação:
Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 016/2020 - Executivo Data de Apresentação: 17-04-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 4891/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 17.477,00 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeiro - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), junto a secretaria municipal de saúde e de desenvolvimento social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 ( vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) junto à secretaria de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-04-2020

REPROVADO

Altera a redação do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - regime jurídico dos servidores municipais, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Reprovado em 20-04-2020
Resultado da votação:
Reprovado por 5 votos contrários: Ver. Everaldo, Ver. Oscar, Ver. Rafael, Ver. Erico e VErª Geani. 3 Votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Ademar e Verª Sílvia.

Projeto de Lei Nº 012/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.432,23 ( Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) junto a secretária municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

APROVADO

Autoriza ao poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 29.719,44 ( vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) junto a secretária municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a secretaria Municipal da juventude, cultura, turismo e esportes.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2020 - Executivo Data de Apresentação: 12-03-2020

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 416.048,33 (Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e oito reais e três centavos), junto á secretária municipal de obras, viação e serviços públicos.

Situação do Projeto:
Retirado pelo Autor em 27-04-2020
Resultado da votação:
Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto a secretaria municipal de educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Aumenta o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.657,10 (nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), junto a secretaria municipal de agricultura.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 773,75 (setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) junto ao gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Executivo Data de Apresentação: 11-02-2020

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.037/2008 - plano de carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 1.041,58, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterado pela Lei nº1.971/2018, e dá outras providências .

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade