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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 012/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.432,23 ( Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) junto a secretária municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 20-03-2020

Projeto de Lei Nº 011/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza ao poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 29.719,44 ( vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) junto a secretária municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 20-03-2020

Projeto de Lei Nº 009/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 416.048,33 (Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e oito reais e três centavos), junto á secretária municipal de obras, viação e serviços públicos.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 13-03-2020

Projeto de Lei Nº 008/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a secretaria Municipal da juventude, cultura, turismo e esportes.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto a secretaria municipal de educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Aumenta o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.657,10 (nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), junto a secretaria municipal de agricultura.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 773,75 (setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) junto ao gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Executivo Data de Apresentação: 11-02-2020

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.037/2008 - plano de carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 1.041,58, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterado pela Lei nº1.971/2018, e dá outras providências .

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 055/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°055/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-12-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 054/2019 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°053/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 053/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°053/2019

Situação do Projeto:
Aprovado em 19-12-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. Flávio, Verª. Silvia, Ver. Erico e Ver. Ademar. Votos Contrários: Ver. João, Verª Geani e Ver. Oscar. Abstenção: Ver. Everaldo

Projeto de Lei Nº 052/2019 - Executivo Data de Apresentação: 25-11-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$3.700,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 051/2019 - Executivo Data de Apresentação: 18-11-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°051/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 02-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 050/2019 - Executivo Data de Apresentação: 11-11-2019

APROVADO

"Dispõe sobre o sistema público de Transporte Coletivo no município de Glorinha, e dá outras providências" (Substitutivo ao PL N°035/2019)

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 049/2019 - Executivo Data de Apresentação: 04-11-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°049/2019

Situação do Projeto:
Aprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. João, Ver. Ademar, Ver. Erico, Ver. Oscar e Verª Geani. Votos Contrários: Ver. Everaldo, Ver. Flávio e Verª. Silvia.

Projeto de Lei Nº 048/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino fundamental por disciplina: geografia, para necessidade de excepcional interesse público"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 047/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, junto à Secretaria Municipal de Educação"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade dos presentes em 04-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 046/2019 - Executivo Data de Apresentação: 21-10-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiro autorizada pela Lei Municipal N°2.016/2019"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 045/2019 - Executivo Data de Apresentação: 21-10-2019

APROVADO

"Institui a semana municipal da água no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 044/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Acrescenta dispositivos na Lei Municipal N°1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado: Votos favoráveis: Ver. Erico, Ver. Delmir, Verª. Geani, Verª. Silvia, Ver. Flávio e Ver. João. Votos contrários: Ver. Oscar e Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 043/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de documentos de arrecadação de Receitas Federais - darf's, dos conselhos escolares, na forma que especifica"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 042/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Acresce disposições no anexo I lei n°1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do município de Glorinha, alterada pelas leis municipais n°1.907/2017 e 1.971/2019, no cargo de agente de combate às endemias"

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes