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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 022/2022 - Executivo Data de Apresentação: 09-05-2022

EM TRAMITAÇÃO

Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.026/2007, sobre as instancias julgadoras.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 09-05-2022

Projeto de Lei Nº 021/2022 - Executivo Data de Apresentação: 28-04-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de recursos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 020/2022 - Executivo Data de Apresentação: 28-04-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 019/2022 - Executivo Data de Apresentação: 20-04-2022

APROVADO

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Glorinha e da outras providencias.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 018/2022 - Executivo Data de Apresentação: 31-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2022 - Executivo Data de Apresentação: 31-03-2022

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial crinado rubrica de despesa no valor de R$ 56.449,00(quinhentos e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 16-05-2022
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 016/2022 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 48.536,00(quarenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais), junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 015/2022 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2022

APROVADO

Altera dispositivos na Lei Muicipal Nº 1.310/2011 que estabelece o Programa de auxílio transporte a Educandos, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2022 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder EXecutivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2022 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçao de credito com a Caixa Economica Federal CEF, com ou sem a garantia da uniao e da outras providencias.

Situação do Projeto:
Aprovado em 04-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por 06 votos favoráveis: Ver. Rafael, Ver. João, Ver. Delmir, Ver. Ademar, Ver. Eduardo, Verª. Sílvia e 02 votos contrários: Ver. Oscar e Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 012/2022 - Executivo Data de Apresentação: 23-03-2022

APROVADO

Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Municipio de Glorinha, ampliando - se um cargo na categoria funcional de Assessor Juridico II.

Situação do Projeto:
Aprovado em 25-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2022 - Executivo Data de Apresentação: 17-03-2022

APROVADO

Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o programa municipal de alimentação do servidores ativos da adminstração direta do Municipio de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2022 - Executivo Data de Apresentação: 04-03-2022

APROVADO

Concede revisão geral anual da remuneração dos Servidores Integrantes do quadro de pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2022 - Executivo Data de Apresentação: 04-03-2022

APROVADO

Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2022 - Executivo Data de Apresentação: 03-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil e Ano Finais do Ensino Fundamental para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2022 - Executivo Data de Apresentação: 17-02-2022

APROVADO

Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 797/2005.

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2022 - Executivo Data de Apresentação: 17-02-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 3,00 (três reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-03-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2022 - Executivo Data de Apresentação: 03-02-2022

APROVADO

Altera e cria-se dispositivo na lei Municipal Nº 1.037, que estabelece o Plano de carreira dos Servidores do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-02-2022
Resultado da votação:
Projeto de Lei Nº 005/2022 - Aprovado por 07 votos favoráveis: Ver. Rafael, Ver. Oscar, Ver. Eduardo, Verª. Sílvia, Ver. Ademar, Ver. Delmir e Ver. João. 01 voto contrário: Ver. Everaldo. Emenda Nº 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 005/2022 - Reprovada por : 07 votos contrários: Ver. Oscar, Ver. Eduardo, Verª. Sílvia, Ver. Ademar, Ver. Delmir , Ver. Rafael e Ver. João. 01 voto favorável: Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 004/2022 - Executivo Data de Apresentação: 02-02-2022

APROVADO

Altera disposições da lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 07-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2022 - Executivo Data de Apresentação: 02-02-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e especialistas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 07-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2022 - Executivo Data de Apresentação: 02-02-2022

APROVADO

Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 21.876,93 (vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2022 - Executivo Data de Apresentação: 31-01-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-02-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade