Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 017/2020 - Executivo Data de Apresentação: 18-05-2020

EM TRAMITAÇÃO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 18-05-2020

Projeto de Lei Nº 016/2020 - Executivo Data de Apresentação: 17-04-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 4891/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 17.477,00 por Excesso de Arrecadação verificado no recurso Custeiro - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), junto a secretaria municipal de saúde e de desenvolvimento social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-04-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 ( vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) junto à secretaria de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-04-2020

REPROVADO

Altera a redação do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - regime jurídico dos servidores municipais, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Reprovado em 20-04-2020
Resultado da votação:
Reprovado por 5 votos contrários: Ver. Everaldo, Ver. Oscar, Ver. Rafael, Ver. Erico e VErª Geani. 3 Votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Ademar e Verª Sílvia.

Projeto de Lei Nº 012/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.432,23 ( Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) junto a secretária municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

APROVADO

Autoriza ao poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 29.719,44 ( vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) junto a secretária municipal de saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a secretaria Municipal da juventude, cultura, turismo e esportes.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2020 - Executivo Data de Apresentação: 12-03-2020

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 416.048,33 (Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e oito reais e três centavos), junto á secretária municipal de obras, viação e serviços públicos.

Situação do Projeto:
Retirado pelo Autor em 27-04-2020
Resultado da votação:
Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto a secretaria municipal de educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Aumenta o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.657,10 (nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), junto a secretaria municipal de agricultura.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 773,75 (setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) junto ao gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 05-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Executivo Data de Apresentação: 11-02-2020

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.037/2008 - plano de carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 1.041,58, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterado pela Lei nº1.971/2018, e dá outras providências .

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 055/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°055/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-12-2019
Resultado da votação:
Por unanimidade

Projeto de Lei Nº 054/2019 - Executivo Data de Apresentação: 12-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°053/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 053/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-12-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°053/2019

Situação do Projeto:
Aprovado em 19-12-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. Flávio, Verª. Silvia, Ver. Erico e Ver. Ademar. Votos Contrários: Ver. João, Verª Geani e Ver. Oscar. Abstenção: Ver. Everaldo

Projeto de Lei Nº 052/2019 - Executivo Data de Apresentação: 25-11-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$3.700,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 051/2019 - Executivo Data de Apresentação: 18-11-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°051/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 02-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 050/2019 - Executivo Data de Apresentação: 11-11-2019

APROVADO

"Dispõe sobre o sistema público de Transporte Coletivo no município de Glorinha, e dá outras providências" (Substitutivo ao PL N°035/2019)

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 049/2019 - Executivo Data de Apresentação: 04-11-2019

APROVADO

Projeto de Lei N°049/2019

Situação do Projeto:
Aprovado em 09-12-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. João, Ver. Ademar, Ver. Erico, Ver. Oscar e Verª Geani. Votos Contrários: Ver. Everaldo, Ver. Flávio e Verª. Silvia.

Projeto de Lei Nº 048/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-10-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino fundamental por disciplina: geografia, para necessidade de excepcional interesse público"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade