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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 055/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2022

EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 16-11-2022

Projeto de Lei Nº 054/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2022

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 1.504/2013, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 16-11-2022

Projeto de Lei Nº 053/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 052/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-11-2022

EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 16-11-2022

Projeto de Lei Nº 051/2022 - Executivo Data de Apresentação: 25-10-2022

APROVADO

Amplia o número de vagas de Merendeira Escolar, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 01-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 050/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.662,81 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 25-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 049/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal deAgricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 18-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 048/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 25-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por 05 votos favoráveis: Ver. Rafael Schmidt, Ver. João Soares, Ver. Delmir Maciel, Ver. Eduardo Pires e Verª. Sílvia e 03 votos contrários: Ver. Oscar Berlitz, Ver.Everaldo Raupp e Ver. Ricardo Silva.

Projeto de Lei Nº 047/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista para necesssidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 046/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico psiquiatra para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 18-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 045/2022 - Executivo Data de Apresentação: 27-09-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 1.175,33 (hum mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 044/2022 - Executivo Data de Apresentação: 27-09-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 043/2022 - Executivo Data de Apresentação: 27-09-2022

APROVADO

Altera dispositivos na lei Municipal Nº 1.001/2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo do Municipio de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 04-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 042/2022 - Executivo Data de Apresentação: 27-09-2022

APROVADO

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevençaõ à dengue, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 041/2022 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2022

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 04-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 040/2022 - Executivo Data de Apresentação: 06-09-2022

APROVADO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 1.710/2014, que dispõe sobre a política de proteção e bem estar de animais domésticos no âmbito do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 21-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 039/2022 - Executivo Data de Apresentação: 06-09-2022

APROVADO

Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor na Rede Municipal de Glorinha, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o Plano Municipal de Educação, Lei Nº 1.764, de 24 de junho de 20154

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 038/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2022

APROVADO

Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate Às Endemias - ACE, nos termos do § 7º, 8º, 9º, 10 e 11, do Art. 198, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 037/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2022 - Executivo Data de Apresentação: 09-08-2022

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2022 - Executivo Data de Apresentação: 26-07-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 532/2002, junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 06-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2022 - Executivo Data de Apresentação: 26-07-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 2.153/2021, junto a Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 02-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2022 - Executivo Data de Apresentação: 18-07-2022

APROVADO

Autoriza a adoção de equipamentos Públicos e de Verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas, e revoga a Lei Municipal Nº 332, de 28 de agosto de 1998.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 26-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-07-2022

APROVADO

Amplia o número de vagas de psicólogo constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 18-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2022 - Executivo Data de Apresentação: 30-06-2022

APROVADO

Dispõe sobre a criação, execução, finalidade, regulação e fiscalização da atividade dos serviços civis auxiliares de bombeiros no Município de Glorinha e demais providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade