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Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivo da Lei Municipal N º 1.692/2014, que dispõe sobre o programa Municipal de Alimentação dos Servidores ativos da Administração Direta do Município de Glorinha.
Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, Secretários Municipais, Prefeitos, Vice- Prefeito e Vereadores
Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal Nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, Instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos dos poderes municipais e dá outras providências.
Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autoridades pela lei Nº 2.185/2022, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas de Secretário de Escola, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 – Plano de Carreira dos Servidores do Municipal de Glorinha.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Educação, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 – Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 546/2002, que reestrutura o código tributário do Município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 2.230/2022, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Cria cargo de provimento efetivo de instrutor de música.
Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 1.504/2013, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas de Merendeira Escolar, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.
O estudo de viabilidade técnica, para que seja concedido adicional de periculosidade ou adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares de Glorinha.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.662,81 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal deAgricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura.
Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista para necesssidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico psiquiatra para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 1.175,33 (hum mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação.
