Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 066/2019 - Executivo Data de Apresentação: 14-10-2019

APROVADO

Requerimento N°066/2019

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 044/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

APROVADO

"Acrescenta dispositivos na Lei Municipal N°1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no município de Glorinha"

Situação do Projeto:
Aprovado em 30-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado: Votos favoráveis: Ver. Erico, Ver. Delmir, Verª. Geani, Verª. Silvia, Ver. Flávio e Ver. João. Votos contrários: Ver. Oscar e Ver. Everaldo.

Projeto de Lei Nº 043/2019 - Executivo Data de Apresentação: 30-09-2019

TRAMITANDO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de documentos de arrecadação de Receitas Federais - darf's, dos conselhos escolares, na forma que especifica"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 30-09-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 042/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Acresce disposições no anexo I lei n°1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do município de Glorinha, alterada pelas leis municipais n°1.907/2017 e 1.971/2019, no cargo de agente de combate às endemias"

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 041/2019 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), junto ao gabinete do prefeito"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 040/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino fundamental por disciplina: matemática, para necessidade temporária de excepcional interesse público"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 039/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$2.872,00 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais) junto à Câmara Municipal de Vereadores"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), junto à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Turismo e Esportes"

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes

Projeto de Lei Nº 037/2019 - Executivo Data de Apresentação: 09-09-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no valor total de R$21,00 (vinte e um reais) nas unidades orçamentárias que especifica"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-09-2019

APROVADO

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2019 - Executivo Data de Apresentação: 19-08-2019

TRAMITANDO

"Dispõe sobre o sistema público de transporte coletivo do município de Glorinha e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 19-08-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 034/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Altera dispositivos da lei municipal N°2.008/2019, que institui a prestação de serviços de inseminação artificial de bovinos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de professor autorizada pela Lei municipal N°2.013/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo da contratação temporária de professor, autorizada pela Lei municipal N°2.010/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Prorroga o prazo de contratação temporária de professores autorizada pela Lei municipal N°2.007/2019, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei Municipal N°1.037/2008 - Plano de carreira dos servidores do município de Glorinha, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado em 02-09-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. João, Verª. Geani, Ver. Erico e Ver. Rafael (voto de desempate pelo Presidente) Votos Contrários: Ver. Delmir, Ver. Flávio e Ver. Everaldo

Projeto de Indicação Nº 003/2019 - Executivo Data de Apresentação: 29-07-2019

TRAMITANDO

"Que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do uso particular do canteiro localizado pela extensão da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, bem como as rotatórias situadas no município"

Situação do Projeto:
Em tramitação em 29-07-2019
Resultado da votação:
Em tramitação

Projeto de Lei Nº 028/2019 - Executivo Data de Apresentação: 22-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei Municipal N°829/2005 que altera a Lei Municipal N°546/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 029/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de ensino Fundamental por disciplina: geografia, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2019 - Executivo Data de Apresentação: 15-07-2019

APROVADO

"Altera Disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - plano de carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado em 05-08-2019
Resultado da votação:
Votos Favoráveis: Ver. Erico, Verª Silvia, Ver. Delmir, Ver. Oscar e Ver. Everaldo. Votos Contrários: Verª. Geani, Ver. João e Ver. Flávio

Projeto de Lei Nº 026/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2019 - Executivo Data de Apresentação: 08-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 024/2019 - Executivo Data de Apresentação: 02-07-2019

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.671,79 (três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Altera disposições da Lei nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências"

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 15-07-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2019 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2019

APROVADO

"Ratifica a alteração no contrato de Consórcio Público do "Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Prós Sinos - Aprovada pela Assembleia Geral".

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 12-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade