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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 045/2021 - Executivo Data de Apresentação: 17-09-2021

EM TRAMITAÇÃO

Altera a redação do inciso I do art. 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 17-09-2021

Projeto de Lei Nº 044/2021 - Executivo Data de Apresentação: 30-08-2021

EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano o exercício do ano de 2022, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 30-08-2021

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Executivo Data de Apresentação: 27-08-2021

APROVADO

Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 042/2021 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 041/2021 - Executivo Data de Apresentação: 19-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar especialista em educação: Educação Especial para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 040/2021 - Executivo Data de Apresentação: 19-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Sanitário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 039/2021 - Executivo Data de Apresentação: 17-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista e operador de máquinas para necessidade temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-08-2021

APROVADO

Concede incentivo a Agricultores Familiares, Produtores e Empreendedores Rurais, Segurados Especiais da Previdência Social e Produtores Rurais Beneficiários do Programa do Bolsa Família, sob a forma de Transporte de insumos e sementes, e análise de Correção de solo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 037/2021 - Executivo Data de Apresentação: 12-08-2021

APROVADO

Institui no âmbito do Município de Glorinha o Auxílio Municipal Emergencial Vale Gás - AMEVG - visando atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Município, em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do Covid - 19 de importância internacional.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2021 - Executivo Data de Apresentação: 03-08-2021

APROVADO

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2021 - Executivo Data de Apresentação: 04-08-2021

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 04-08-2021

Projeto de Lei Nº 034/2021 - Executivo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2021 - Executivo Data de Apresentação: 28-07-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2021 - Executivo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1.383,36 (mil e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2021 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2021

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Gravataí, visando o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 16-07-2021

Projeto de Lei Nº 030/2021 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 26-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 029/2021 - Executivo Data de Apresentação: 16-07-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 26-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 028/2021 - Executivo Data de Apresentação: 14-07-2021

REPROVADO

Altera o dispositivo na Lei Municipal Nº 1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Reprovado em 23-08-2021
Resultado da votação:
Reprovado por: 03 votos favoráveis: Verª. Sílvia, Ver. Dorival e Ver. Delmir 05 votos contrários: Ver. Everaldo, Ver. Oscar, Ver. Eduardo, Ver. Ademar e Ver. Rafael.

Projeto de Lei Nº 027/2021 - Executivo Data de Apresentação: 09-07-2021

APROVADO

Estabelece a nova estrutura administrativa e organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 026/2021 - Executivo Data de Apresentação: 09-07-2021

APROVADO

Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, taxas do S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2021 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2021

REPROVADO

Altera a redação do inciso VI do Art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Reprovado em 27-07-2021
Resultado da votação:
Reprovado 05 votos contrários: Ver. Rafael, Ver. Dorival, Ver. Eduardo, Ver. Oscar e Ver. Everaldo. 03 votos favoráveis: Ver. Delmir, Ver. Ademar e Verª. Sílvia

Projeto de Lei Nº 024/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 677,96 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a Secretaria de Administração e Planejamento.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2021 - Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Excepciona para o exercício de 2021, o prazo para solicitação de isenção de IPTU, previsto no inciso I, do art. 158, da Lei Municipal Nº 546/2002.

Situação do Projeto:
Aprovado por Unanimidade em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2021 - Executivo Data de Apresentação: 09-06-2021

APROVADO

Autoriza a conceder incentivos à Empresa Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2021 - Executivo Data de Apresentação: 31-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 11.154,05 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), junto a Secretária Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade