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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 057/2021 - Executivo Data de Apresentação: 01-12-2021

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 01-12-2021

Projeto de Lei Nº 056/2021 - Executivo Data de Apresentação: 19-11-2021

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor R$ 820,38 (oitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 19-11-2021

Projeto de Lei Nº 055/2021 - Executivo Data de Apresentação: 12-11-2021

EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 12-11-2021

Projeto de Lei Nº 054/2021 - Executivo Data de Apresentação: 12-11-2021

APROVADO

Revoga o capítulo III da Lei Municipal Nº 546 de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o código tributário do Município.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 053/2021 - Executivo Data de Apresentação: 12-11-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 29-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 052/2021 - Executivo Data de Apresentação: 29-10-2021

APROVADO

Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1613/2013.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade dos Presentes em 17-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 051/2021 - Executivo Data de Apresentação: 25-10-2021

APROVADO

Altera o anexo I da Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade dos Presentes em 16-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 050/2021 - Executivo Data de Apresentação: 29-10-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1.693,00 (um mil seiscentos e noventa e três reais), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade dos Presentes em 16-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 049/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-10-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 13.245,75 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 03-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 048/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-10-2021

APROVADO

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2.165/2021, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 03-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 047/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-10-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 03-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 046/2021 - Executivo Data de Apresentação: 27-09-2021

APROVADO

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 03-11-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 045/2021 - Executivo Data de Apresentação: 17-09-2021

APROVADO

Altera a redação do inciso I do art. 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
07 votos favoráveis: Ver. Everaldo, Ver. Delmir, Ver. Eduardo, Ver. Dorival, Verª. Sílvia, Ver. Rafael, Ver. Oscar. 01 voto contrário: Ver. Ademar em 03-11-2021
Resultado da votação:
07 votos favoráveis: Ver. Everaldo, Ver. Delmir, Ver. Eduardo, Ver. Dorival, Verª. Sílvia, Ver. Rafael, Ver. Oscar. 01 voto contrário: Ver. Ademar

Projeto de Lei Nº 044/2021 - Executivo Data de Apresentação: 30-08-2021

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano o exercício do ano de 2022, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 04-10-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Executivo Data de Apresentação: 27-08-2021

APROVADO

Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 042/2021 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 041/2021 - Executivo Data de Apresentação: 19-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar especialista em educação: Educação Especial para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 040/2021 - Executivo Data de Apresentação: 19-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Sanitário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 039/2021 - Executivo Data de Apresentação: 17-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista e operador de máquinas para necessidade temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-08-2021

APROVADO

Concede incentivo a Agricultores Familiares, Produtores e Empreendedores Rurais, Segurados Especiais da Previdência Social e Produtores Rurais Beneficiários do Programa do Bolsa Família, sob a forma de Transporte de insumos e sementes, e análise de Correção de solo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 08-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 037/2021 - Executivo Data de Apresentação: 12-08-2021

APROVADO

Institui no âmbito do Município de Glorinha o Auxílio Municipal Emergencial Vale Gás - AMEVG - visando atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Município, em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do Covid - 19 de importância internacional.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 30-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2021 - Executivo Data de Apresentação: 03-08-2021

APROVADO

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2021 - Executivo Data de Apresentação: 04-08-2021

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo Autor em 30-08-2021
Resultado da votação:
Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 034/2021 - Executivo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2021 - Executivo Data de Apresentação: 28-07-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade