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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 038/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2022

EM TRAMITAÇÃO

Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate Às Endemias - ACE, nos termos do § 7º, 8º, 9º, 10 e 11, do Art. 198, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 16-08-2022

Projeto de Lei Nº 037/2022 - Executivo Data de Apresentação: 16-08-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 16-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2022 - Executivo Data de Apresentação: 09-08-2022

EM TRAMITAÇÃO

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 09-08-2022

Projeto de Lei Nº 035/2022 - Executivo Data de Apresentação: 26-07-2022

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 532/2002, junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 26-07-2022

Projeto de Lei Nº 034/2022 - Executivo Data de Apresentação: 26-07-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 2.153/2021, junto a Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 02-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2022 - Executivo Data de Apresentação: 18-07-2022

APROVADO

Autoriza a adoção de equipamentos Públicos e de Verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas, e revoga a Lei Municipal Nº 332, de 28 de agosto de 1998.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 26-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2022 - Executivo Data de Apresentação: 11-07-2022

APROVADO

Amplia o número de vagas de psicólogo constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 18-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2022 - Executivo Data de Apresentação: 30-06-2022

APROVADO

Dispõe sobre a criação, execução, finalidade, regulação e fiscalização da atividade dos serviços civis auxiliares de bombeiros no Município de Glorinha e demais providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 11-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2022 - Executivo Data de Apresentação: 27-06-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental por disciplina: Matemática, para necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 029/2022 - Executivo Data de Apresentação: 21-06-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Ginecologista - Obstetra para necessidade temporária de excepcional interesse público.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 27-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 028/2022 - Executivo Data de Apresentação: 09-06-2022

RETIRADO

Dispõe sobre a criação, execução, finalidade, regulação e fiscalização da atividade dos serviços civis auxiliares de bombeiros no Município de Glorinha e demais providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo Autor em 28-06-2022
Resultado da votação:
Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 027/2022 - Executivo Data de Apresentação: 02-06-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 12.496,16 ( doze mil quatrocentos e noventa e seis reais dezesseis centavos), junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 026/2022 - Executivo Data de Apresentação: 02-06-2022

APROVADO

Amplia o numero de vagas de Atendente de Educação, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2022 - Executivo Data de Apresentação: 02-06-2022

APROVADO

Amplia o numero de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 024/2022 - Executivo Data de Apresentação: 23-05-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2022 - Executivo Data de Apresentação: 19-05-2022

APROVADO

Institui no âmbito do Município de Glorinha o Programa Farmácia Solidaria - SOLIDARE, e da outras providencias.

Situação do Projeto:
Aprovado em 06-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2022 - Executivo Data de Apresentação: 09-05-2022

APROVADO

Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.026/2007, sobre as instancias julgadoras.

Situação do Projeto:
Aprovado em 06-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2022 - Executivo Data de Apresentação: 28-04-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de recursos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 020/2022 - Executivo Data de Apresentação: 28-04-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 019/2022 - Executivo Data de Apresentação: 20-04-2022

APROVADO

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Glorinha e da outras providencias.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 018/2022 - Executivo Data de Apresentação: 31-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2022 - Executivo Data de Apresentação: 31-03-2022

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial crinado rubrica de despesa no valor de R$ 56.449,00(quinhentos e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 16-05-2022
Resultado da votação:
Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 016/2022 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 48.536,00(quarenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais), junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

Situação do Projeto:
Aprovado em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 015/2022 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2022

APROVADO

Altera dispositivos na Lei Muicipal Nº 1.310/2011 que estabelece o Programa de auxílio transporte a Educandos, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2022 - Executivo Data de Apresentação: 29-03-2022

APROVADO

Autoriza o Poder EXecutivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Situação do Projeto:
Aprovado em 11-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade