Portal Destaque
Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Pedido de Providências Nº 016/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Que seja efetuada a Roçada/Limpeza nas Estradas Passo do Portão e Maracanã, em total extensão de ambas.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências Nº 015/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Que o Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo e escoamento adequado do esgoto a céu aberto na parte final da rua da Paz, no centro do Município.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências Nº 014/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Que o Executivo Municipal providencie junto ao departamento responsável do Grupo CCR VIA SUL, o conserto/manutenção da iluminação pública, na rótula de acesso à Freeway no município, em ambos sentidos.

Situação do Projeto:
Aprovado em 22-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências Nº 013/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Que seja efetuada a Roçada/Limpeza na Estrada do Cantão, na localidade do Maracanã, por toda sua extensão.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivo da Lei Municipal N º 1.692/2014, que dispõe sobre o programa Municipal de Alimentação dos Servidores ativos da Administração Direta do Município de Glorinha.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, Secretários Municipais, Prefeitos, Vice- Prefeito e Vereadores

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Altera dispositivos da lei Municipal Nº 1.752/2015 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação Nº 006/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente três anos e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Moção Nº 001/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-03-2023

APROVADO

Moção de Protesto à Arquidiocese de Porto Alegre e ao responsável pela mesma.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-03-2023
Resultado da votação:
Por 05 votos favoráveis: Ver. Oscar, Ver. Ademar, Ver. Eduardo, Verª. Sílvia e Ver. Everaldo. 02 votos contrários: Ver. Delmir e Ver. João. 01 abstenção: Ver. Dorival.

Requerimento Nº 016/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-03-2023

APROVADO

Estudo técnico junto a Secretaria da Juventude, Esportes e Cultura, em criar um projeto, a fim de proporcionar atividades físicas e culturais à crianças, jovens e idosos de ambos os sexos, tendo em vista que atualmente as atividades existentes, são mais voltadas ao gênero masculino.

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Requerimento Nº 015/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-03-2023

APROVADO

Estudo técnico junto ao órgão competente, sobre a eficiência e necessidade das grades de proteção na Rotatória da Av. Avelino Maciel Neto com a Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho.

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências Nº 011/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-03-2023

APROVADO

Que seja efetuada a limpeza e roçada da Estrada Ozi Costa, por toda sua extensão.

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Pedido de Providências Nº 010/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-03-2023

APROVADO

Que o Poder Executivo Municipal providencie a Roçada e Pintura de todo meio-fio ao longo da via asfaltada na localidade do Maracanã.

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Pedido de Providências Nº 009/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-03-2023

APROVADO

Que o Poder Executivo Municipal providencie a Manutenção (Roçada, Patrolamento e Ensaibramento) do Beco do Guerino por toda sua extensão, bem como a manutenção(reparo) na ponte localizada no mesmo.

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Projeto de Lei Nº 005/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-03-2023

EM TRAMITAÇÃO

Torna obrigatória a fixação de placa ou cartaz com advertência sobre exploração sexual de criança e adolescente nos estabelecimentos que menciona.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 14-03-2023

Pedido de Providências Nº 008/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-03-2023

APROVADO

Que seja providenciado o cercamento da área de propriedade do município ao lado do cemitério da lomba na localidade do maracanã.

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências Nº 007/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-03-2023

APROVADO

Que seja realizada a manutenção (Ensaibramento e Patrolamento) da estrada Capão da Lagoa e parte da estrada Otacílio Soares, o mais breve possível.

Situação do Projeto:
Aprovado em 07-03-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Requerimento Nº 010/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-03-2023

APROVADO

Que seja realizado reforço de sinalização de transito -revitalização da via (pintura das faixas preferencial para pedestres e sinalização do Perímetro Urbano) no município de Glorinha, com a maior brevidade possível.

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Requerimento Nº 014/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-02-2023

APROVADO

Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a manutenção e melhorias na Academia de Saúde, junto ao Posto USF, pois a mesma precisa com urgência de reparos nos aparelhos, assim como a calçada na frente e também a colocação de bancos na área coberta para os usuários.

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Requerimento Nº 013/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-02-2023

APROVADO

Estudo de viabilidade técnica e financeira no intuito de solicitar o fornecimento de uniformes a todo quadro de Monitores do Transporte Escolar.

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Requerimento Nº 012/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-02-2023

APROVADO

Que seja realizado o recapeamento de asfalto na rodovia 290brs9105 (Denominada Av. 4 de Maio, rodovia que liga BR- 290-Freeway ao perímetro urbano de Glorinha) por toda sua extensão, bem como a reposição/substituição dos redutores de velocidade em frente à Escola Alvaro Ferrugem com a maior brevidade possível.

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Requerimento Nº 011/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-02-2023

APROVADO

Que seja enviado ao Poder Legislativo, todos os laudos de higienização e manutenção dos aparelhos de Ar-Condicionado das repartições públicas do nosso município (escolas, secretarias e unidades de saúde).

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Indicação Nº 001/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-02-2023

EM TRAMITAÇÃO

Que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie a alteração de Lei Municipal Nº 1.504/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 28-02-2023

Requerimento Nº 009/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-02-2023

APROVADO

Que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, para contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de Câmeras de Monitoramento.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Requerimento Nº 008/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-02-2023

APROVADO

Que seja realizado estudo de viabilidade administrativa e jurídica com Urgência, para que o atendimento da emergência da Unidade de Saúde Synval Guazzelli seja realizado através dos telefones da Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam (51) 3487-1082 e (51) 999614104, tendo em vista que o atual convênio realizado pelo município por meio do PROJETO CHAMAR 192 encontra-se ineficiente.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 22-02-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade