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01/10/2021

1º de outubro - Dia Nacional do Vereador

O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212 de 11 de julho de 1984.

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A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.

No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas e a quantidade de vereadores em uma cidade é proporcional ao número de habitantes. Municípios de até 15 mil moradores, por exemplo, possuem nove vereadores. Em São Paulo, maior cidade do país, esse número é de 55, por ser o único município com população acima de 8 milhões no Brasil.