Legislação

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão de Inquérito.

Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 597,55 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.283,85 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.943,00 por recursos de anulação de dotação.

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 por recursos de anulação de dotação.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021.

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 680,75 por recursos de anulação de dotação.

Institui sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre o uso do Plenário para a realização de eventos promovidos por entidades sem fins lucrativos e por órgãos do Poder Executivo.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Glorinha.

Institui a Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias e horário do expediente administrativo do Poder Legislativo de Glorinha e dá outras providências.

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Institui Comissão Temporária Especial para estudo, revisão e reforma do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a covid - 19 e dá outras providências.

Horário de Funcionamento Presencial.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, com compensação de carga horária.

Altera o art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.