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Legislação

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Data: 29-12-2022

Revoga Resolução Nº 014/2022

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Resolução 15/2022
Data: 29-12-2022

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA.

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Resolução 14/2022
Data: 22-12-2022

“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 23, 26 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 13/2022
Data: 23-11-2022

Abre crédito suplementar no valor de R$ 532,75 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 12/2022
Data: 22-11-2022

“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Resolução 11/2022
Data: 05-10-2022

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.823,70 por rercursos de anulação dotação.

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Resolução 10/2022
Data: 16-09-2022

Ponto Facultativo

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Resolução 9/2022
Data: 19-08-2022

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.160,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 8/2022
Data: 11-08-2022

Tribuna Livre Participativa

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Resolução 7/2022
Data: 25-07-2022

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 6/2022
Data: 19-07-2022

Alteração Regimento Interno

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Resolução 5/2022
Data: 07-06-2022

Abre crédito suplementar no valor de R$ 132.836,66 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 4/2022
Data: 19-04-2022

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.872,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 3/2022
Data: 03-03-2022

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

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Resolução 2/2022
Data: 03-03-2022

Altera o § 1º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 1/2022
Data: 14-12-2021

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito.

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Resolução 27/2021
Data: 25-11-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.320,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 26/2021
Data: 12-11-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 468,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 25/2021
Data: 29-10-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.417,33 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 24/2021
Data: 29-10-2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021 e prorrogada pela Resolução Nº 012/2021.

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Resolução 24/2021
Data: 25-10-2021

Estabelece medidas para a abertura das Sessões Plenárias ao público em geral e dá outras providências.

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Resolução 23/2021
Data: 18-10-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão de Inquérito.

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Resolução 22/2021
Data: 18-10-2021

Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 21/2021
Data: 18-10-2021

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

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Resolução 20/2021
Data: 08-10-2021

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 19/2021