Portal Destaque
Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Legislação

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF
Data: 18-10-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão de Inquérito.

Visualizar/Download:
Resolução 22/2021
Data: 18-10-2021

Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 21/2021
Data: 18-10-2021

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Visualizar/Download:
Resolução 20/2021
Data: 08-10-2021

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 19/2021
Data: 05-10-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 597,55 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 18/2021
Data: 28-09-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.283,85 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 17/2021
Data: 23-09-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 16/2021
Data: 03-09-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.943,00 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 15/2021
Data: 03-09-2021

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 14/2021
Data: 16-08-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 13/2021
Data: 02-08-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021.

Visualizar/Download:
Resolução 12/2021
Data: 26-07-2021

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Visualizar/Download:
Resolução 11/2021
Data: 28-06-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 680,75 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 10/2021
Data: 28-05-2021

Institui sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 9/2021
Data: 24-05-2021

Dispõe sobre o uso do Plenário para a realização de eventos promovidos por entidades sem fins lucrativos e por órgãos do Poder Executivo.

Visualizar/Download:
Resolução 8/2021
Data: 17-05-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 7/2021
Data: 05-05-2021

Institui a Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 6/2021
Data: 12-04-2021

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias e horário do expediente administrativo do Poder Legislativo de Glorinha e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 5/2021
Data: 01-03-2021

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 4/2021
Data: 18-02-2021

Institui Comissão Temporária Especial para estudo, revisão e reforma do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 3/2021
Data: 29-01-2021

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a covid - 19 e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 2/2021
Data: 04-01-2021

Horário de Funcionamento Presencial.

Visualizar/Download:
Resolução 1/2021
Data: 21-12-2020

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a COVID-19, e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 24/2020
Data: 21-12-2020

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, com compensação de carga horária.

Visualizar/Download:
Resolução 23/2020
Data: 18-12-2020

Altera o art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 22/2020