Legislação

Institui Comissão Temporária Especial para estudo, revisão e reforma do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a covid - 19 e dá outras providências.

Horário de Funcionamento Presencial.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, com compensação de carga horária.

Altera o art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 180,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 158,40 por recursos de anulação de dotação.

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 015/2020 para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19).

Abre crédito suplementar no valor de R$ 530,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 por recursos de anulação de dotação.

Institui a Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19) de Glorinha e dá outras providências.

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 por recursos de anulação de dotação.

Fica suspenso por prazo indeterminado o acesso do público externo às sessões plenárias e dá outras providências.

Determina a revogação das Resoluções de Mesa 006/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020 da Câmara Municipal de Glorinha e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução de Mesa nº 007/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID -19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2020 - Estabelece limitações nas rotinas do Poder Legislativo e dá outras providências.

As reuniões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 19:00 horas entre o período de 1º de outubro a 31 de maio do ano subsequente, e às 18:00 horas entre o período de 01 de junho a 30 de setembro.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 665,00 por recursos de anulação de dotação.