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Legislação

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Data: 03-03-2022

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

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Resolução 2/2022
Data: 03-03-2022

Altera o § 1º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 1/2022
Data: 14-12-2021

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito.

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Resolução 27/2021
Data: 25-11-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.320,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 26/2021
Data: 12-11-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 468,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 25/2021
Data: 29-10-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.417,33 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 24/2021
Data: 29-10-2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021 e prorrogada pela Resolução Nº 012/2021.

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Resolução 24/2021
Data: 25-10-2021

Estabelece medidas para a abertura das Sessões Plenárias ao público em geral e dá outras providências.

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Resolução 23/2021
Data: 18-10-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão de Inquérito.

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Resolução 22/2021
Data: 18-10-2021

Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 21/2021
Data: 18-10-2021

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

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Resolução 20/2021
Data: 08-10-2021

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 19/2021
Data: 05-10-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 597,55 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 18/2021
Data: 28-09-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.283,85 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 17/2021
Data: 23-09-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 16/2021
Data: 03-09-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.943,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 15/2021
Data: 03-09-2021

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 14/2021
Data: 16-08-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 13/2021
Data: 02-08-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021.

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Resolução 12/2021
Data: 26-07-2021

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

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Resolução 11/2021
Data: 28-06-2021

Abre crédito suplementar no valor de R$ 680,75 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 10/2021
Data: 28-05-2021

Institui sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 9/2021
Data: 24-05-2021

Dispõe sobre o uso do Plenário para a realização de eventos promovidos por entidades sem fins lucrativos e por órgãos do Poder Executivo.

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Resolução 8/2021
Data: 17-05-2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 7/2021
Data: 05-05-2021

Institui a Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

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Resolução 6/2021