Legislação

Institui sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre o uso do Plenário para a realização de eventos promovidos por entidades sem fins lucrativos e por órgãos do Poder Executivo.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Glorinha.

Institui a Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias e horário do expediente administrativo do Poder Legislativo de Glorinha e dá outras providências.

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Institui Comissão Temporária Especial para estudo, revisão e reforma do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a covid - 19 e dá outras providências.

Horário de Funcionamento Presencial.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, com compensação de carga horária.

Altera o art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 180,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 158,40 por recursos de anulação de dotação.

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 015/2020 para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19).

Abre crédito suplementar no valor de R$ 530,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 por recursos de anulação de dotação.

Institui a Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19) de Glorinha e dá outras providências.

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 por recursos de anulação de dotação.

Fica suspenso por prazo indeterminado o acesso do público externo às sessões plenárias e dá outras providências.

Determina a revogação das Resoluções de Mesa 006/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020 da Câmara Municipal de Glorinha e dá outras providências.