Legislação

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 015/2020 para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19).

Abre crédito suplementar no valor de R$ 530,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 por recursos de anulação de dotação.

Institui a Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19) de Glorinha e dá outras providências.

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 por recursos de anulação de dotação.

Fica suspenso por prazo indeterminado o acesso do público externo às sessões plenárias e dá outras providências.

Determina a revogação das Resoluções de Mesa 006/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020 da Câmara Municipal de Glorinha e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução de Mesa nº 007/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID -19 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2020 - Estabelece limitações nas rotinas do Poder Legislativo e dá outras providências.

As reuniões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 19:00 horas entre o período de 1º de outubro a 31 de maio do ano subsequente, e às 18:00 horas entre o período de 01 de junho a 30 de setembro.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 665,00 por recursos de anulação de dotação.

Institui ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre o horário de expediente na câmara municipal de vereadores de Glorinha no dia 26/02/2020.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 por recursos de anulação de dotação.

Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo e horário de expediente

Resolução de Mesa N°024/2019

Resolução N°023/2019

Resolução N°021/2019 - Alteração no Regimento Interno

Resolução N°020/2019 - Constituição de Comissão

Resolução N°019/2019 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução N° 017/2019 - Resolução de Mesa