Legislação

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.320,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 468,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.417,33 por recursos de anulação de dotação.

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021 e prorrogada pela Resolução Nº 012/2021.

Estabelece medidas para a abertura das Sessões Plenárias ao público em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão de Inquérito.

Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 597,55 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.283,85 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.943,00 por recursos de anulação de dotação.

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 por recursos de anulação de dotação.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021.

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 680,75 por recursos de anulação de dotação.

Institui sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Dispõe sobre o uso do Plenário para a realização de eventos promovidos por entidades sem fins lucrativos e por órgãos do Poder Executivo.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Glorinha.

Institui a Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.