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Legislação

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Data: 18-02-2021

Institui Comissão Temporária Especial para estudo, revisão e reforma do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 3/2021
Data: 29-01-2021

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a covid - 19 e dá outras providências.

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Resolução 2/2021
Data: 04-01-2021

Horário de Funcionamento Presencial.

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Resolução 1/2021
Data: 21-12-2020

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados a COVID-19, e dá outras providências.

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Resolução 24/2020
Data: 21-12-2020

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, com compensação de carga horária.

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Resolução 23/2020
Data: 18-12-2020

Altera o art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 22/2020
Data: 23-11-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 180,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 21/2020
Data: 23-11-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 158,40 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 20/2020
Data: 29-10-2020

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 19/2020
Data: 22-10-2020

Dispõe sobre procedimentos preventivos temporários, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

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Resolução 18/2020
Data: 29-09-2020

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 015/2020 para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19).

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Resolução 17/2020
Data: 20-07-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 530,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 17/2020
Data: 06-07-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 16/2020
Data: 29-06-2020

Institui a Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19) de Glorinha e dá outras providências.

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Resolução 15/2020
Data: 22-06-2020

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

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Resolução 14/2020
Data: 08-06-2020

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

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Resolução 13/2020
Data: 13-05-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 12/2020
Data: 08-05-2020

Fica suspenso por prazo indeterminado o acesso do público externo às sessões plenárias e dá outras providências.

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Resolução 11/2020
Data: 05-05-2020

Determina a revogação das Resoluções de Mesa 006/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020 da Câmara Municipal de Glorinha e dá outras providências.

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Resolução 10/2020
Data: 03-04-2020

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução de Mesa nº 007/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Resolução 9/2020
Data: 23-03-2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

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Resolução 8/2020
Data: 23-03-2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID -19 e dá outras providências.

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Resolução 7/2020
Data: 19-03-2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2020 - Estabelece limitações nas rotinas do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Resolução 6/2020
Data: 12-03-2020

As reuniões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 19:00 horas entre o período de 1º de outubro a 31 de maio do ano subsequente, e às 18:00 horas entre o período de 01 de junho a 30 de setembro.

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Resolução 5/2020
Data: 28-02-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 665,00 por recursos de anulação de dotação.

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Resolução 4/2020