Legislação

Revoga Resolução Nº 014/2022

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA.

“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 23, 26 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 532,75 por recursos de anulação de dotação.

“DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.823,70 por rercursos de anulação dotação.

Ponto Facultativo

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.160,00 por recursos de anulação de dotação.

Tribuna Livre Participativa

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 por recursos de anulação de dotação.

Alteração Regimento Interno

Abre crédito suplementar no valor de R$ 132.836,66 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.872,00 por recursos de anulação de dotação.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.320,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 468,00 por recursos de anulação de dotação.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.417,33 por recursos de anulação de dotação.

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 006/2021 e prorrogada pela Resolução Nº 012/2021.

Estabelece medidas para a abertura das Sessões Plenárias ao público em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão de Inquérito.

Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Aprova o Relatório Final da Comissão Temporária Especial instituída pela Resolução nº 003/2021 para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.