Conteúdo Menu conteúdo do menu
conteúdo principal

Legislação

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF
Data: 29-06-2020

Institui a Comissão Temporária Especial para estudar e acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo município de Glorinha em relação ao coronavírus (COVID-19) de Glorinha e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 15/2020
Data: 22-06-2020

Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 14/2020
Data: 08-06-2020

Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha.

Visualizar/Download:
Resolução 13/2020
Data: 13-05-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 12/2020
Data: 08-05-2020

Fica suspenso por prazo indeterminado o acesso do público externo às sessões plenárias e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 11/2020
Data: 05-05-2020

Determina a revogação das Resoluções de Mesa 006/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020 da Câmara Municipal de Glorinha e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 10/2020
Data: 03-04-2020

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução de Mesa nº 007/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 9/2020
Data: 23-03-2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID-19 e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 8/2020
Data: 23-03-2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2020 - Determina procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Glorinha, relacionados ao COVID -19 e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 7/2020
Data: 19-03-2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2020 - Estabelece limitações nas rotinas do Poder Legislativo e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Resolução 6/2020
Data: 12-03-2020

As reuniões ordinárias serão semanais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 19:00 horas entre o período de 1º de outubro a 31 de maio do ano subsequente, e às 18:00 horas entre o período de 01 de junho a 30 de setembro.

Visualizar/Download:
Resolução 5/2020
Data: 28-02-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 665,00 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 4/2020
Data: 20-02-2020

Institui ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre o horário de expediente na câmara municipal de vereadores de Glorinha no dia 26/02/2020.

Visualizar/Download:
Resolução 3/2020
Data: 02-01-2020

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 por recursos de anulação de dotação.

Visualizar/Download:
Resolução 2/2020
Data: 02-01-2020

Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo e horário de expediente

Visualizar/Download:
Resolução 1/2020
Data: 17-12-2019

Resolução de Mesa N°024/2019

Visualizar/Download:
Resolução 24/2019
Data: 09-12-2019

Resolução N°023/2019

Visualizar/Download:
Resolução 23/2019
Data: 15-10-2019

Resolução N°021/2019 - Alteração no Regimento Interno

Visualizar/Download:
Resolução 21/2019
Data: 30-09-2019

Resolução N°020/2019 - Constituição de Comissão

Visualizar/Download:
Resolução 20/2019
Data: 23-09-2019

Resolução N°019/2019 - Abertura de Crédito Suplementar

Visualizar/Download:
Resolução 19/2019
Data: 12-08-2019

Resolução N° 017/2019 - Resolução de Mesa

Visualizar/Download:
Resolução 17/2019
Data: 09-08-2019

Resolução N°016/2019 - Abertura de Crédito Suplementar

Visualizar/Download:
Resolução 16/2019
Data: 09-07-2019

Resolução N°015/2019 - Abertura de Crédito Suplementar

Visualizar/Download:
Resolução 15/2019
Data: 05-07-2019

Resolução Nº 14/2019 - Abertura de Crédito Suplementar

Visualizar/Download:
Resolução 14/2019
Data: 05-07-2019

Resolução N° 013/2019 - Gratificação

Visualizar/Download:
Resolução 13/2019