(51) 3487-1009
Autoriza o Poder executivo a contratar professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2023/2019, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e o fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha.
Dispõe sobre a política muniicpal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências.
Interior do Município
