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PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Veto parcial à Emenda Nº 002.2017 do Poder Legislativo
   Veto parcial à Emenda Nº 002.2017 de autoria do Poder Legislativo.
• Veto parcial a Emenda N 002.2017 do Poder Legislativo
Reprovado
08/05/2017
  Projeto de Lei Nº 040/2017
   Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$7.012,00 junto à Sec. Mun. de Educação e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 040.2017
Em tramitação
17/07/2017
  Projeto de Lei N° 039/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 20.000,00 junto ao Gabinete do Prefeito.
• Projeto de Lei 039.2017
Em tramitação
17/07/2017
  Projeto de Lei N° 038/2017
   Autoriza o Poder Executivo a finalizar as obras para implantação de melhorias na mobilidade urbana na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, a prorrogar a operação de crédito junto ao BRDE, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 038.2017
Em tramitação
17/07/2017
  Projeto de Lei N° 037/2017
   Altera dispositivos da Lei Municipal N° 546, de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências"
• Projeto de Lei N 037.2017
Em tramitação
17/07/2017
  Projeto de Lei N° 036/2017
   Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de premiação a consumidores mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha,estabelece sorteios e premiação,abre crédito especial no orçamento do município, altera o Plano Plurianual.
• Projeto de Lei N 036.2017
Em tramitação
17/07/2017
  Projeto de Lei N° 035/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
• Projeto de Lei N 035.2017
Aprovado
17/07/2017
  Projeto de Lei N° 034/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 23.719,55 junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.
• Projeto de Lei N 034.2017
Aprovado
17/07/2017
  Projeto de Lei Nº 033/2017
   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-20121, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 033.2017
Em tramitação
03/07/2017
  Projeto de Lei Nº 032/2017
   Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Glorinha, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 032.2017
Aprovado
10/07/2017
  Projeto de Lei Nº 031/2017
   Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.358/2011, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PROMEF e o grupo de educação fiscal municipal – GEFIM, no Município de Glorinha, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 031.2017
Aprovado
10/07/2017
  Projeto de Lei Nº 030/2017
   Concede incentivo financeiro à empresa M. MARTINS PIGMENTOS ME, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 030.2017
Aprovado
26/06/2017
  Projeto de Lei Nº 029/2017
   Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de Ensino Fundamental por disciplina: História, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 029.2017
Aprovado
19/06/2017
  Projeto de Lei Nº 027/2017
   Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 027.2017
Aprovado
19/06/2017
  Projeto de Lei Nº 026/2017
   Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 026.2017
Aprovado
12/06/2017
  Projeto de Lei Nº 025/2017
   Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27,09 junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 025.2017
Aprovado
12/06/2017
  Projeto de Lei Nº 024/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito.
• Projeto de Lei N 024.2017
Aprovado
12/06/2017
  Projeto de Lei Nº 023/2017
   Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.320,00 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 023.2017
Aprovado
29/05/2017
  Projeto de Lei Nº 022/2017
   Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.403,09 (vinte e seis mil, quatrocentos e três reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 022.2017
Aprovado
05/06/2017
  Projeto de Lei Nº 021/2017
   Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais) junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 021.2017
Aprovado
05/06/2017
  Projeto de Lei Nº 020/2017
   Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2,00 (dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 020.2017
Aprovado
29/05/2017
  Projeto de Lei Nº 019/2017
   Acrescenta ação no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 280,00 junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 019.2017
Aprovado
15/05/2017
  Projeto de Lei Nº 018/2017
   Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 018.2017
Aprovado
08/05/2017
  Projeto de Lei Nº 017/2017
   Autoriza o Poder Executivo à contratar fisioterapeuta para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 017.2017
Aprovado
08/05/2017
  Projeto de Lei Nº 016/2017
   Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 016.2017
Aprovado
08/05/2017
  Projeto de Lei Nº 015/2017
   Institui gratificação especial aos Motoristas do Município designados para o transporte escolar e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 015.2017
Aprovado
15/05/2017
  Projeto de Lei Nº 014/2017
   Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 014.2017
Aprovado
17/04/2017
  Projeto de Lei Nº 013/2017
   Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.780/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes de combate às endemias para necessidade temporária de excepcional interesse público, junto à Secretaria da Saúde.
• Projeto de Lei N 013.2017
Aprovado
10/04/2017
  Projeto de Lei Nº 012/2017
   Cria gratificação de responsabilidade técnica e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 012.2017
Aprovado
10/04/2017
  Projeto de Lei Nº 011/2017
   Concede a Revisão Geral da Remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.
• Projeto de Lei N 011.2017
Aprovado
24/03/2017
  Projeto de Lei Nº 010/2017
   Concede a Revisão Geral da remuneração aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 010.2017
Aprovado
24/03/2017
  Projeto de Lei Nº 009/2017
   Institui o Programa de Desligamento Voluntario - PDV - para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 009.2017
• Mensagem Retificativa - Projeto de Lei N 009.2017
• Emenda N 001.2017
• Emenda N 002.2017
Aprovado
10/04/2017
  Projeto de Lei Nº 008/2017
   Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, do Município de Glorinha, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 008.2017
Aprovado
10/04/2017
  Projeto de Lei Nº 007/2017
   Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, institui gratificação de representação e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 007.2017
Aprovado
06/03/2017
  Projeto de Lei Nº 006/2017
   Altera a redação dos artigos 115 e 116 da Lei Municipal Nº 1036/2008 – Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 006.2017
Aprovado
02/03/2017
  Projeto de Lei Nº 005/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.392,14 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
• Projeto de Lei N 005.2017
Aprovado
02/03/2017
  Projeto de Lei Nº 004/2017
   Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Paternidade, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 004.2017
Aprovado
20/02/2017
  Projeto de Lei Nº 003/2017
   Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Glorinha, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 003.2017
Retirado
06/03/2017
  Projeto de Lei Nº 002/2017
   Dispõe sobre a criação de novas vagas para estudantes estagiários, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 002.2017
Aprovado
13/02/2017
  Projeto de Lei Nº 001/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.
• Projeto de Lei N 001.2017
Aprovado
13/02/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA
Av. Dr Pompílio Gomes Sobº, 23.990, 2º piso
Centro / Glorinha / RS / CEP: 94380-000
Fone: (51) 3487-1009 / E-mail: secretaria@camaraglorinha.rs.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
@2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GLORINHA