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PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Projeto de Lei N°020/2019
   "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências"
• Projeto de Lei N 020.2019
Em tramitação
20/05/2019
  Projeto de Lei N°019/2019
   "Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal do direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar"
• Projeto de Lei N 019.2019
Aprovado
06/05/2019
  Projeto de Lei N°018/2019
   "Reajusta as alíquotas da contribuição para custeio de iluminação pública - CIP, instituída na Lei Municipal n°546/2002 pela Lei Municipal n°924/2006"
• Projeto de Lei N 018.2019
Em tramitação
06/05/2019
  Projeto de Lei N°017/2019
   "Institui a Lei Orgânica da administração tributária do município de Glorinha"
• Projeto de Lei N 017.2019
Em tramitação
06/05/2019
  Projeto de Lei N°016/2019
   Dispõe sobre compensação de créditos tributários do município de Glorinha com créditos de fornecedores, prestadores de serviço , locadores de imóveis e executantes de obras, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 016.2019
Em tramitação
29/04/2019
  Projeto de Lei N°015/2019
   Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) merendeiro escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
• Projeto de Lei N 015.2019
Retirado
29/04/2019
  Projeto de Lei N°014/2019
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$71.077,34 (setenta e um mil setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
• Projeto de Lei N 014.2019
Aprovado
15/04/2019
  Projeto de Lei N°013/2019
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$100,00 (cem reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde
• Projeto de Lei N 013.2019
Aprovado
15/04/2019
  Projeto de Lei Nº012/2019
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$10.002,00 (dez mil e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
• Projeto de Lei N 012.2019
Aprovado
15/04/2019
  Projeto de Lei N°011/2019
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde
• Projeto de Lei N 011.2019
Aprovado
15/04/2019
  Projeto de Lei N°010/2019
   "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do município e conselheiros tutelares, inclusive do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores"
• Projeto de Lei N 010.2019
• Emenda N001.2019 ao Projeto de Lei N010.2019 - REJEITADA
Aprovado
01/04/2019
  Projeto de Lei N°009/2019
   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"
• Projeto de Lei N 009.2019
Aprovado
25/03/2019
  Projeto de Lei N°008/2019
   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$0,50 (cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde".
• Projeto de Lei N 008.2019
Aprovado
25/03/2019
  Projeto de Lei N°007/2019
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$25.000,00 ( vinte e cinco mil) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos
• Projeto de Lei N 007.2019
Aprovado
18/03/2019
  Projeto de Lei N°006/2019
   Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária e excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 006.2019
Aprovado
18/03/2019
  Projeto de Lei N°005/2019
   Altera dispositivos da Lei Municipal N°546/2002 - Código Tributário Municipal, quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 005.2019
Em tramitação
18/02/2019
  Projeto de Lei N°004/2019
   Altera disposições da Lei N 1.360/2011, que altera a Lei n 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do município de Glorinha, e dá outras providências
• Projeto de Lei N 004.2019
Aprovado
18/02/2019
  Projeto de Lei N°003/2019
   Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
• Projeto de Lei N 003.2019
Aprovado
25/02/2019
  Projeto de Lei N°002/2019
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
• Projeto de Lei N 002.2019
Aprovado
25/02/2019
  Projeto de Lei N°001/2019
   Autoriza Poder Executivo a contratar professor para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 001.2019
• Emenda N001.2019 ao Projeto de Lei N001.2019
Aprovado
18/02/2019
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