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PROJETOS DE LEI

NOME STATUS
  Veto à Emenda Impositiva Nº 018.2017 do Poder Legislativo
   Veto à Emenda Impositiva Nº 018.2017 do Poder Legislativo
• Veto a Emenda Impositiva N 018.2017 do Poder Legislativo
Aprovado
14/02/2018
  Projeto de Lei Nº 040/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.712,53 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 040.2018
Aprovado
10/09/2018
  Projeto de Lei Nº 039/2018
   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 039.2018
Em tramitação
03/09/2018
  Projeto de Lei Nº 038/2018
   Acrescenta ações no plano plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 492.206,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 038.2018
Aprovado
10/09/2018
  Projeto de Lei Nº 037/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.400,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde.
• Projeto de Lei N 037.2018
Aprovado
20/08/2018
  Projeto de Lei Nº 036/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$80.000,00 junto à Secretaria Municipal da Saúde.
• Projeto de Lei N 036.2018
Aprovado
20/08/2018
  Projeto de Lei Nº 035/2018
   Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 técnicos em enfermagem, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 035.2018
Aprovado
06/08/2018
  Projeto de Lei Nº 034/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
• Projeto de Lei N 034.2018
Aprovado
06/08/2018
  Projeto de Lei Nº 033/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 47.568,79 junto à Secretaria Municipal de Educação.
• Projeto de Lei N 033.2018
Aprovado
23/07/2018
  Projeto de Lei Nº 032/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 032.2018
Aprovado
23/07/2018
  Projeto de Lei Nº 031/2018
   Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 031.2018
Aprovado
30/07/2018
  Projeto de Lei Nº 030/2018
   Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Glorinha e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 030.2018
Aprovado
30/07/2018
  Projeto de Lei Nº 029/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.712,53 junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 029.2018
Aprovado
23/07/2018
  Projeto de Lei Nº 028/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 junto à Secretaria Municipal de Educação.
• Projeto de Lei N 028.2018
• Mensagem Retificativa - Projeto de Lei N 028.2018
Aprovado
23/07/2018
  Projeto de Lei Nº 027/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.541,60 junto à Secretaria Municipal de Saúde.
• Projeto de Lei N 027.2018
Aprovado
18/06/2018
  Projeto de Lei Nº 026/2018
   Altera disposições da Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, alterada pelas Leis Municipais Nº 1.416/2012 e 1.907/2017, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 026.2018
• Mensagem Retificativa - Projeto de Lei N 026.2018
Aprovado
02/07/2018
  Projeto de Lei Nº 025/2018
   Institui o Conselho Municipal do Idoso de Glorinha - COMIG, o Fundo Municipal do Idoso de Glorinha - FUMIG e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 025.2018
Aprovado
11/06/2018
  Projeto de Lei Nº 024/2018
   Institui o sistema de Coleta Seletiva dos resíduos secos recicláveis no Município de Glorinha e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 024.2018
Aprovado
18/06/2018
  Projeto de Lei Nº 023/2018
   Acrescenta ações no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 478.844,75, junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 023.2018
Aprovado
11/06/2018
  Projeto de Lei Nº 022/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de educação continuada com o SENAI/RS por intermédio do SENAI Ney Damasceno Ferreira, para fins de ministrar dois cursos básicos de costura industrial.
• Projeto de Lei N 022.2018
Aprovado
21/05/2018
  Projeto de Lei Nº 021/2018
   Concede incentivo financeiro à empresa Marcos dos Santos Bueno e Cia LTDA, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 021.2018
Aprovado
21/05/2018
  Projeto de Lei Nº 020/2018
   Acrescenta ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 223.009,00 junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 020.2018
Aprovado
28/05/2018
  Projeto de Lei Nº 019/2018
   Acrescenta ação no plano plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 113.902,50 junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 019.2018
Aprovado
23/04/2018
  Projeto de Lei Nº 018/2018
   Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.897/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar fisioterapeuta para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 018.2018
Aprovado
07/05/2018
  Projeto de Lei Nº 017/2017
   Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 1.898/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitários de saúde para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 017.2018
Aprovado
07/05/2018
  Projeto de Lei Nº 016/2018
   Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Glorinha e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 016.2018
Aprovado
02/04/2018
  Projeto de Lei Nº 015/2018
   Dispõe sobre a proibição de recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza, provenientes de outros municípios, em aterro sanitário ou em qualquer outro equipamento ou empreendimento público, privado, público-privado no Município.
• Projeto de Lei N 015.2018
Aprovado
07/05/2018
  Projeto de Lei Nº 014/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.
• Projeto de Lei N 014.2018
Aprovado
12/03/2018
  Projeto de Lei Nº 013/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
• Projeto de Lei N 013.2018
Aprovado
19/03/2018
  Projeto de Lei Nº 012/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes.
• Projeto de Lei N 012.2018
Aprovado
05/03/2018
  Projeto de Lei Nº 011/2018
   Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.452/2012, que autoriza a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 030, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 011.2018
Aprovado
19/03/2018
  Projeto de Lei Nº 010/2018
   Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2018, com o consórcio público de saneamento básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓSINOS, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 010.2018
Em tramitação
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 009/2018
   Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 009.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 008/2018
   Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) merendeira escolar, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
• Projeto de Lei N 008.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 007/2017
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 007.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 006/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 006.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 005/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.089,20 (dois mil e oitenta e nove reais e vinte centavos) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 005.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 004/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 004.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 003/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 003.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 002/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Projeto de Lei N 002.2018
Aprovado
23/01/2018
  Projeto de Lei Nº 001/2018
   Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais) junto às Secretarias Municipais da Fazenda e de Obras e no Gabinete do Prefeito.
• Projeto de Lei N 001.2018
Aprovado
23/01/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA
Av. Dr Pompílio Gomes Sobº, 23.990, 2º piso
Centro / Glorinha / RS / CEP: 94380-000
Fone: (51) 3487-1009 / E-mail: secretaria@camaraglorinha.rs.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
CÂMARA MUNICIPAL DE GLORINHA - 2018